Câmara dos EUA aprova projeto de proibição ou venda forçada do TikTok

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem um projeto de lei que exigiria que a ByteDance, proprietária do TikTok, vendesse a popular rede social ou que esta fosse proibida nos Estados Unidos.

Novo projeto de lei foi aprovado por 360-58 votos

Os esforços para proibir o TikTok remontam à administração de Trump, mas a questão foi reavivada nos últimos meses. A Câmara já aprovou um projeto de lei semelhante em março - um projeto que o Senado 💥️mostrou pouco interesse em aceitar.

Esta nova versão expande a janela para a ByteDance vender o TikTok para nove meses (em comparação com seis meses no projeto anterior), além de dar ao presidente a capacidade de conceder 💥️uma única extensão adicional de 90 dias.

A presidente do Senado para o Comércio, Maria Cantwell (D-Washington), disse aos jornalistas na quinta-feira que tinha sugerido a prorrogação, uma vez que "assegura que a alienação será mais provável".

O novo projeto de lei foi aprovado por 360-58 votos, com um forte apoio da maioria dos republicanos e dos democratas. Faz parte de um "pacote" mais vasto que inclui ajuda externa à Ucrânia, Israel e Taiwan, e foi provavelmente incluído como forma de o Presidente da Câmara, Mike Johnson,💥️ atrair um apoio mais conservador.

O Senado poderá adotar o pacote na próxima semana, e o Presidente Joe Biden afirmou que apoia o projeto de lei e que o assinará. Se isso acontecer, 💥️espera-se que o TikTok conteste o projeto de lei em tribunal.

Projeto de proibição do TikTok devastaria 7 milhões de empresas

A administração de Biden tem vindo a informar os legisladores sobre o que diz serem as ameaças à segurança nacional colocadas pela aplicação - tanto como fonte de dados sobre utilizadores americanos para o governo chinês, como um canal para esse mesmo governo 💥️enviar publicidade aos americanos.

Por outro lado, o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes, Michael McCaul (R-Texas), descreveu hoje a aplicação como "um balão espião nos smartphones dos americanos" utilizado para "vigiar e explorar as informações pessoais dos americanos".

Quando se tornou claro que um projeto de lei do TikTok estava de volta à mesa no início desta semana, a empresa lançou uma declaração a argumentar que a Câmara está "a usar a cobertura de importante assistência estrangeira e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas💥️ e fecharia uma plataforma".

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