Juiz dos EUA impede o estado de Montana de proibir a utilização do TikTok

Tem havido um grande esforço por parte de vários governos para banir o TikTok das suas regiões. Se bem se lembram, o estado norte-americano de Montana foi um deles, embora a população não tivesse gostado muito. E agora um juiz dos Estados Unidos impediu o estado de levar a cabo a proibição da utilização do TikTok na região.

Montana impedida por juiz de proibir o TikTok no estado

No passado mês de abril, o estado de Montana deu início ao seu objetivo de proibir o TikTok em todos os dispositivos do estado, mas pouco tempo depois, os utilizadores da rede social chinesa abriram um processo contra esta mesma proibição, e a empresa da ByteDance acabou por fazer o mesmo.

E há agora mais detalhes sobre este caso, pois de acordo com a Reuters, um juiz dos EUA impediu o estado de Montana de proibir o uso do TikTok na região. De acordo com a notícia, o juiz Donald Molloy bloqueou na noite de quinta-feira, 30 de novembro, a primeira proibição do estado de Montana à plataforma chinesa de vídeos curtos, a qual deveria entrar em vigor no primeiro dia do mês de janeiro de 2024. Segundo o juiz, esta proibição violava os direitos de liberdade de expressão dos utilizadores e o magistrado adianta que a proibição "✅viola a Constituição em mais de uma maneira" e "✅ultrapassa o poder do Estado".

O TikTok já reagiu e disse estar satisfeito porque o juiz "✅rejeitou esta lei inconstitucional e centenas de milhares de habitantes de Montana podem continuar a expressar-se, ganhar a vida e encontrar uma comunidade no TikTok".

Por sua vez, o porta-voz do gabinete do procurador-geral do estado de Montana, Austin Knudsen, que defende a proibição, referiu que a decisão era preliminar e acrescentou que "✅a análise pode mudar à medida que o caso avança" e que se prepara para "✅apresentar o argumento jurídico completo para defender a lei que protege os habitantes de Montana da obtenção e utilização dos seus dados pelo Partido Comunista Chinês".

A rede social chinesa já disse por diversas vezes que garante a segurança dos dados dos utilizadores, mas para reforçar ainda mais essa garantia, o TikTok vai iniciar a sua atividade de armazenamento de dados num data center na Noruega.

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