Reino Unido vai responsabilizar as fabricantes em caso de acidente com carros autónomos

Ainda não vemos as estradas repletas de carros a conduzirem-se sozinhos, pelo que estes ainda têm um longo caminho a percorrer. Apesar disso, o Reino Unido anunciou um projeto de lei a partir do qual responsabilizará as fabricantes de automóveis, e não os motoristas, em caso de acidentes com carros autónomos.

A par de controversa, a condução autónoma está ainda em fase embrionária. Apesar de não estar consolidada e não ser, de todo, o padrão nas estradas, há fabricantes e empresas de tecnologia a trabalhar nela e a desenvolver projetos inovadores.

Os Estados Unidos da América foram pioneiros neste sentido, havendo Estados, como o da Califórnia, a ter este tipo de veículo a circular nas suas estradas.

Na Europa, os processos são mais lentos, além de haver uma lacuna jurídica, relativamente ao responsável em caso de acidente: o condutor ou a fabricante do carro autónomo responsável pela tecnologia?

Fabricantes vão ser responsabilizadas em caso de acidentes com carros autónomos

Ora, o Reino Unido anunciou, pela voz do Rei Carlos III, um projeto de lei a partir do qual as fabricantes serão responsabilizadas em caso de acidente.

Apesar de o Governo britânico prometer esta lei há mais de um ano, este anúncio, feito durante a apresentação da agenda legislativa da próxima sessão parlamentar, parece indicar a concretização.

Os meus ministros introduzirão novos quadros jurídicos para apoiar o desenvolvimento comercial seguro de indústrias emergentes, como os veículos autónomos.

Disse Carlos III, indicando que o Governo britânico pretende criar um quadro para o desenvolvimento destes veículos, bem como para atribuir responsabilidades.

Charles III, Rei do Reino Unido

Na perspetiva da diretora de operações da seguradora global da AXA para o Reino Unido e Irlanda, Tara Foley, esta lei "trará múltiplos benefícios para a economia do país, segurança rodoviária e empregos verdes".

Para as seguradoras, proporcionará clareza crucial no estabelecimento de responsabilidade por veículos autónomos.

O projeto de lei do Governo britânico pode abrir um precedente para este tipo de tecnologia: além de esclarecer responsabilidades, também estabelecerá o limite do que pode ser classificado como carro autónomo, combatendo o marketing enganoso.

Esta tecnologia é inevitável, pelo que esta é uma oportunidade fantástica para avançar e criar estruturas para construir a confiança pública.

Opinou Paul Newman, fundador da empresa de software Oxa.

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