Pornografia Infantil: Pena suspensa para jovem informático

A pornografia de menores constituiu um crime em Portugal e, nos últimos tempos, têm sido vários os casos registados. Recentemente, um jovem foi condenando a um ano e quatro meses de prisão suspensa por pornografia Infantil, mais concretamente por ter partilhado ficheiros de menores na Internet.

Segundo revela o Porto Canal, o tribunal deu como provado que, entre 26 de maio e 12 de agosto de 2023, o arguido, um engenheiro informático de 22 anos, procedeu ao carregamento de 29 ficheiros com imagens de crianças e adolescentes em práticas sexuais, partilhando os referidos ficheiros com outras pessoas, através da rede social Discord.

O Ministério Público acusou o arguido de 29 crimes de pornografia de menores agravados. No entanto, o tribunal entendeu que este deveria ser punido apenas pela prática de um único crime, considerando que “a proximidade temporal aponta para uma única resolução criminosa”.

Segundo o acórdão do Tribunal de Santa Maria da Feira, o arguido beneficiou de uma atenuação especial da pena, em virtude de lhe ter sido aplicado o regime especial para jovens.

Portugal: Crimes de Pornografia Infantil

Em Portugal faz parte de um crime de pornografia infantil:

💥️Quem:

É punido com pena de prisão de um a cinco anos.

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