Telegram retirado da App Store Brasil pela Apple e a Google pode seguir

O Telegram está a passar por um momento muito complicado no Brasil. Este serviço de mensagens estava bloqueado no país e não parecia haver uma previsão para que pudesse voltar a funcionar. Agora, um tribunal anulou a decisão que suspendeu o Telegram no Brasil.

Um tribunal anulou a decisão que manteve o Telegram suspenso por alguns dias. O funcionamento da app volta a estar ativos no Brasil, depois de a empresa que a gere se ter recusado a fornecer dados sobre grupos neonazis que difundem mensagens de ódio no país.

O magistrado do tribunal de segunda instância que analisou o recurso apresentado pelo Telegram considerou que a ordem de suspensão total do serviço não é proporcional. A somar a isso declarou que esta afeta amplamente a liberdade de comunicação de milhares de pessoas completamente alheias aos factos sob investigação.

Apesar de autorizar o retorno do funcionamento desta aplicação, o tribunal manteve a multa aplicada. Esta é de 182 mil euros (200 mil dólares) e foi imposta por cada dia de atraso na entrega dos dados solicitados por um juiz sobre alguns grupos que divulgam mensagens de ódio e ideias nazis.

Em concreto, o Telegram está obrigado a dar fornecer dados dos utilizadores do Movimento Antisemita Brasileiro e do chat Frente Antisemita.

Como defesa, e como Pavel Durov referiu, alega que os dados pedidos são impossíveis de obter. Ameaçou também de deixar funcionar no Brasil, tal como o fez na China e em outros países caso o Brasil e as suas leis coloquem em causa a missão de promover a liberdade de comunicação ou imponham exigências tecnologicamente inviáveis.

O ministro brasileiro da Justiça tinha revelado que o Governo solicitou a suspensão da aplicação porque o Telegram se recusou a entregar às autoridades os dados de utilizadores com perfis nazis e neonazis, na sequência de um processo que investiga ataques violentos a escolas no Brasil.

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