França quer proibir a "discriminação capilar" Lifestyle
Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o texto pretende acrescentar "o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo" à lista de discriminações que podem ser punidas por lei.
O texto, que foi aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, deve ser debatido agora no Senado, onde o resultado da votação é incerto.
"Em França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria", declarou Serva. "Mas há uma lacuna entre a teoria e a realidade", destacou.
O deputado mencionou "as mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo" antes de uma entrevista de emprego, "as pessoas ruivas, vítimas de muitos preconceitos negativos" e os "homens calvos".
"Estou aqui com as minhas tranças. As minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, pediam-me para alisar o cabelo", disse a deputada negra Fanta Berete, integrante da maioria presidencial.
Leis similares existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, que identificaram a discriminação capilar como uma expressão de racismo.
No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou diretrizes contra a discriminação capilar nas escolas.
Serva mencionou um estudo norte-americano que mostra que 25% das mulheres negras entrevistadas afirmaram que perderam vagas em processos seletivos devido à forma como usavam o cabelo nas entrevistas de emprego.
Este tipo de estatística é difícil de encontrar em França, que proíbe a compilação de dados pessoais que mencionem a raça ou a origem étnica de uma pessoa com base nos princípios "universalistas" da República Francesa.
O projeto de lei não contém, de facto, o termo "racismo", observou Daphné Bedinade, antropóloga social. Bedinade destacou que a omissão é problemática.
"Fazer que isto trate apenas de discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas das pessoas cujo cabelo tornam-nas objeto de discriminação, na sua maioria mulheres negras", declarou ao jornal Le Monde.
Para a ministra da Igualdade de Género, Aurore Bergé, o texto tem o "mérito de evidenciar este tipo de discriminação", embora a lei "já nos permita lutar" contra a mesma.
Alguns críticos do texto consideram-no desnecessário porque a discriminação baseada na aparência física já é proibida por lei. "Não há nenhuma brecha legal", disse Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista.
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