Jogador do PSG passa bens para mãe e deixa ex sem nada no divórcio
Rafaela Polo de Universa, em São Paulo 18/04/2023 16h34
"Temos que lembrar que as leis mudam de acordo com os países. Mas em uma ótica brasileira, a atitude do jogador configura fraude patrimonial e ocultação de bens. E pode ser enquadrado como violência patrimonial", diz Bruna Sillos, advogada especialista em gênero e direito civil das mulheres.
Casados desde 2023, Hakimi e Hiba têm dois filhos. Na justiça, a atriz espanhola, que pediu a separação após a acusação de estupro surgir, entrou com requerimento pela metade da fortuna do jogador, que é um dos mais bem pagos da liga na Europa. Mas nada foi encontrado: tudo o que ele ganha e compra está em nome de sua mãe.
Pela lei, violência patrimonial, que é contemplada dentro da Lei Maria da Penha, configura a retenção, roubo ou destruição de objetos e instrumentos de trabalho de um cônjuge em relação à mulher. E não é necessário que o casal esteja casado. "Basta estar sob influência de afeto de uma das partes", explica Bruna.
"Existe um projeto de Lei tramitando no Senado que prevê que o cônjuge que tenta fraudar o patrimônio na hora do divórcio pode perder o direito a tudo", diz a advogada Priscila Maria Carvas Monteiro de Sá Duarte. Se for aprovado, o fraudador será punido de maneira mais dura, o que desincentiva novos crimes.
Cris Fibe: 'Violência patrimonial namora com violência psicológica e física'
Durante o programa 💥️Sem Filtro de hoje (18) a jornalista Cris Fibe destacou que no Brasil a violência patrimonial está prevista dentro da Lei Maria da Penha. Além disso, também ressaltou a importância de sempre denunciar e, mais do que isso, também dar nome a todas as violências para que elas possam ser identificadas.
✅Isso começa de maneira muito sutil e namora com a violência psicológica e a violência física. Também é uma maneira de deixar a mulher presa. Sem a independência financeira, a gente não consegue sair de um relacionamento abusivo, então a violência patrimonial também é uma ferramenta de controle. 💥️Cris Fibe
Outro caso no Brasil
Recentemente, Bia Miranda, vice-campeã de "A Fazenda", anunciou o término do noivado com Gabriel Roza. Acusando-o de roubo e tentativa de agressão, atitudes que se enquadram na Lei Maria da Penha também como violência patrimonial, a neta de Gretchen disse que o ex-companheiro pegou seu carro e dinheiro no banco. Ele nega. Pelas redes sociais, Bia explicou o que aconteceu com o antigo relacionamento.
"Eu não traí o Gabriel. Ele só sabia reclamar, não fazia nada, não me ajudava, só gastava o dinheiro que eu conquistei com meu trabalho. Ele começou a me maltratar, xingar. E também quase me agrediu. Depois disso, tomei a decisão de terminar nosso relacionamento, e seguir sozinha daqui por diante."
Para Bruna, as declarações de Bia têm grandes indícios do crime de violência patrimonial. "O ex-noivo usava o dinheiro dela, a ameaçava e cometeu furto. É um exemplo forte", explica.
Como se proteger
Caso a mulher seja vítima de violência patrimonial, ela precisa fazer um boletim de ocorrência para que a polícia dê início a investigação. Mas há maneiras de tentar se proteger desse tipo de golpe ainda durante o relacionamento.
"Busque saber sobre as finanças do casal, tenha uma postura ativa: quanto cada um está ganhando, para onde está indo o dinheiro, quais são as dívidas. Veja como o cônjuge responde e a postura das perguntas. Se você se sentir ameaçada, case-se com separação total de bens. Dá até para fazer um contrato de namoro", explica Bruna.
Assista ao 💥️Sem Filtro
✅Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.
✅Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal.
Veja a íntegra do programa:
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