Europa prepara multa de 500 milhões de euros à Apple depois de queixa da Spotify - Negócios Tek

No ano passado a União Europeia acusou a Apple de distorcer as regras de mercado na área da música e agora o executivo europeu estará mesmo a prepara-se para avançar com mais uma multa milionária. Tek

A notícia é avançada pelo Financial Times que indica que este 💥️será o culminar de um processo de investigação que se seguiu à queixa da Spotify contra a Apple por violar as regras de concorrência na área de streaming de música. A mesma fonte indica que a multa deverá ser aplicada já no próximo mês.

A Comissão Europeia e a Apple não confirmaram a informação mas💥️ o executivo europeu tinha acusado a Apple de distorcer o mercado de streaming de música com as regras da App Store que não permitem aos developers informar os utilizadores das suas opções de compra.

💥️As aplicações são forçadas a usar o sistema de pagamento da App Store, impedindo-as de informar os seus utilizadores sobre outras opções de compra. Pressionada em várias frentes, a Apple já tinha anunciado em 2022 que iria fazer mais uma concessão na política da App Store e permitir que algumas aplicações integrem links que encaminham os utilizadores para os seus próprios sites.

Já este ano, e com a entrada em vigor das regras da Lei dos Mercados Digitais, a Apple está a preparar mudanças nos seus serviços, em especial na loja de aplicações, permitindo o sideloading, 💥️dando aos utilizadores de iPhones a possibilidade de descarregarem aplicações fora da App Store e de terem marketplaces alternativos de apps no iOS.

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Os developers vão poder escolher se querem continuar a usar o sistema de pagamentos da Apple, ou se utilizarão 💥️sistemas alternativos aos da empresa da maçã para o pagamentos de serviços e compras in-app, mas mesmo estas opções estão a ser criticadas, pela forma como a Apple as está a implementar e também pelas taxas que pretende aplicar.

💥️Os developers que optarem pelo sistema de pagamento da App Store, através de apps vendidas nesta plataforma, 💥️vão pagar uma taxa de 3% e há ainda uma Core Technology Fee (CTF) de € 0,50 por uma primeira instalação anual.

Segundo os dados partilhados pela Apple, apenas 7% das receitas da App Store são geradas na Europa valem menos de 10% do total. Luca Maestri, 💥️administrador financeiro da empresa, desvalorizou o impacto das novas regras da DMA na empresa, mas se a União Europeia avançar com a nova multa isso poderá tornar-se uma dor de cabeça para a Apple. A multa será uma das mais elevadas depois da que foi aplicada à Google.

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