Ministério de Elvira Fortunato chama universidades americanas para discutir parcerias - Ciência Tek

Espera-se que a reunião venha confirmar a continuidade dos acordos até que um novo Governo possa assumir a renegociação, mas dificilmente já será possível manter em 2024 todas as atividades dos anos anteriores, como os doutoramentos de grau dual com a CMU. Os concursos não chegaram a ser lançados por falta de orçamento.

Entre o💥️ final desta semana e a próxima, 💥️representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) 💥️e das três universidades americanas parceiras de longa data de Portugal, Carnegie Mellon, Universidade do Texas em Austin e MIT, sentam-se à mesa para discutir o futuro destas parcerias. As primeiras reuniões decorrem já esta semana. Devem servir para informar os parceiros que a💥️ reavaliação e renegociação dos acordos ficará nas mãos do próximo Governo e que, até lá, as parcerias não serão interrompidas, apurou o ysoke TEK.

💥️Pedro Arezes, diretor do MIT Portugal, não refere datas mas confirma que a reunião, que trará a Portugal responsáveis do MIT, está para breve e 💥️Inês Lynce, codiretora do CMU Portugal, também confirma a convocatória.

Como a renegociação das parcerias fica nas mãos do novo Governo, os parceiros devem ser informados de 💥️que a continuidade dos acordos segue nos mesmos moldes. Falta saber com que orçamento e com que abrangência.

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Ao contrário do que tem acontecido em anos anteriores, até à data, 💥️não existe uma cabimentação específica para as parcerias no orçamento da FCT para 2024, o que estava a ser visto com preocupação pelos responsáveis dos programas. Não só por causa do suporte a novas atividades, mas também por causa do suporte às atividades em curso.

Em marcha estão, por exemplo, 💥️programas de formação avançada como os doutoramentos, que têm financiamento assegurado em termos gerais, porque as bolsas quando são atribuídas ficam previstas até ao fim dos programas, mas 💥️outras ações relacionadas, que vão surgindo, deixam de ter suporte quando os atuais contratos terminarem, exemplifica Inês Lynce.

Pedro Arezes dá outro exemplo. “Um dos 💥️problemas que temos de resolver, até em termos logísticos, é que temos pessoas a trabalhar [na coordenação do programa] que no dia 1 de janeiro precisam de saber se têm contrato".

Antes de ser confirmada a decisão do ministério liderado por Elvira Fortunato de 💥️encerrar os contratos com os parceiros a 31 de dezembro deste ano e lançados novos termos para renegociar uma possível extensão, as💥️ três parcerias já se tinham juntado e enviado um email à FCT, a alertar para estas preocupações, ainda sem resposta💥️.

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Se a 💥️decisão de prolongar os programas por mais um ano nos termos atuais, para dar tempo à renegociação com uma nova tutela, se confirmar, há outras dúvidas para esclarecer. 💥️Os programas continuam em modo de gestão ou avançam com as atividades que tinham previstas para 2024? No caso do MIT Portugal, estava previsto para o próximo ano o regresso das estadias na escola americana, uma das iniciativas mais valorizadas na parceria, com já tinha sublinhado ao ysoke TEK Pedro Arezes.

💥️Doutoramentos de grau dual com a CMU foram a "primeira baixa" do rumo incerto das parcerias

No universo da CMU Portugal, a falta de orçamento, já este ano, para algumas atividades das parcerias 💥️fez uma baixa de peso no portfólio de iniciativas com aquela escola americana. 💥️Não foram lançados os habituais concursos para as bolsas que dão acesso ao programa de doutoramento com grau dual, da CMU e de uma universidade portuguesa.

Este 💥️programa de grau dual é um dos grandes símbolos das parcerias para a ciência e formação avançada, que nos últimos 17 anos juntou Portugal e universidades americanas e é um exclusivo do CMU Portugal, por onde passaram os fundadores de algumas startups portuguesas que entretanto ascenderam ao estatuto de unicórnio.

O 💥️concurso que seleciona os bolseiros costuma decorrer nesta altura do ano, mas é preparado meses antes, nomeadamente em termos de orçamento e porque carece de aprovação em conselho de ministros. Este ano não avançou na altura habitual por falta de orçamento da FCT. A 💥️abertura do ministério para reunir agora com os parceiros parece voltar a colocar todas as hipóteses em cima da mesa, mas esta pode não se incluir no leque, até por uma questão de timings, das candidaturas e do tempo que resta ao próprio governo antes de entrar em gestão.

“Foi a 💥️primeira vez, desde que as parcerias existem, que não foram criadas condições para abrir concurso. Nem na segunda fase do programa, que coincidiu com a vinda da troika e que vivemos um período de maior contenção, foram suprimidos estes concursos”, lamentava esta segunda-feira, em declarações ao ysoke TEK. Inês Lynce.

As 💥️bolsas para doutoramentos de grau dual com a CMU têm sido atribuídas todos os anos, desde o início das parcerias. Por ano, entre cinco a 10 candidatos são selecionados. Desde 2006, permitiram cerca de uma centena de graduações.  Têm sido uma das💥️ mais-valias unanimemente reconhecidas às parcerias e também destacadas pelo MCTES, que no comunicado deste domingo deu sinais de ver aí uma das tradições a manter. numa eventual nova fase dos acordos.

Recorde-se que, 💥️na sexta-feira, o Expresso divulgou a decisão do ministério de Elvira Fortunato de pôr fim aos acordos de parceria com as três universidades . Ao longo do fim-de-semana houve um coro de críticas à decisão.

No domingo, o MCTES acabou por reagir às críticas com um comunicado, frisando que o fim do contrato não significava (necessariamente) o fim das parcerias. Aí explicava-se que 💥️foram enviadas aos parceiros "propostas preliminares que carecem de maior exploração e pormenorização, na esperança de que contribuam para reforçar as sinergias e consolidar a cooperação histórica com 💥️vantagens mútuas para as instituições envolvidas, nomeadamente na concessão de duplo grau aos doutorandos envolvidos nas parcerias".

A proximidade do fim dos contratos, a natureza das alterações propostas ao modelo de cooperação e o momento político deixaram muitas dúvidas e poucas respostas sobre o que iria acontecer a seguir. “💥️Foram postos em cima da mesa um conjunto de princípios que são claramente diferentes dos de outras fases e que não diria que são impossíveis de concretizar”, mas com tempo, como sublinha Inês Lynce.

💥️O que diz o orçamento da FCT para 2024 sobre parcerias internacionais?

O orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade que gere as parcerias internacionais e que é o principal braço de financiamento da ciência em Portugal, 💥️será no próximo ano de 675,1 milhões de euros, mais 16,5 milhões de euros que em 2023 (ou mais 2,5%), de acordo com a nota explicativa divulgada pelo Ministério para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anexa ao Orçamento.

Nesta nota, o ministério sublinha que “o 💥️desenvolvimento da ciência e ensino superior depende, crescentemente, da sua atratividade internacional e da sua capacidade em participar ativamente nas redes internacionais”. Também se explica que “💥️ao nível das parcerias internacionais, está em curso uma revisão da estratégia de apoios que procura💥️ alargar e aprofundar os apoios à internacionalização do sistema científico, de forma a promover laços mais fortes de cooperação assentes na colaboração entre instituições portuguesas e estrangeiras”.

A tutela da FCT, indica que “esta 💥️estratégia privilegia a institucionalização dessas parcerias, por forma a potenciar os benefícios da cooperação internacional”. Pretende igualmente “💥️alargar o universo de entidades beneficiárias” e dos próprios parceiros, dando como exemplo os novos acordos com a nova escola da Universidade de Stanford, a Stanford Doerr School of Sustainability; ou com a Universidade de Berkeley, para a formação avançada de alunos portugueses ou lusodescendentes, entre outras.

Antecipa-se também na nota explicativa do OE2024 que 💥️no próximo ano será lançado um novo programa, FCT Mobility, destinado a todos os investigadores doutorados, “reforçando a autonomia e promovendo a diversidade da investigação, tanto nas áreas científicas, como nas geografias de colaboração”. Este💥️ novo instrumento vai financiar deslocações e estadias superiores a 2 meses, no país ou região de destino, apoiando a estadia de investigadores nacionais em instituições estrangeiras e vice-versa.

O 💥️novo programa é inserido no objetivo do MCTES de “promover lógicas de confiança e políticas de ciência centradas no investigador”. Sublinha-se que 💥️isso será feito, tanto por via do novo programa, como💥️ “também através da continuação de colaborações com instituições 💥️líderes a nível internacional, incluindo as colaborações existentes com o💥️ MIT - Massachusetts Institute of Technology, a Universidade de Carnegie Mellon e a Universidade do Texas em Austin”. Será feito ainda abrindo as portas para novas colaborações internacionais e intergovernamentais.

Para 💥️iniciativas de cooperação internacional estão reservados, em 2024, 71,7 milhões de euros, cerca de 11% do orçamento total da FCT. Aqui cabem várias coisas, incluindo as parcerias internacionais com os Programas MIT Portugal, Carnegie Mellon Portugal, UT Austin Portugal e Fraunhofer Portugal, assim como a participação em organizações C&T, ou o reforço das ações da rede PERIN - Portugal-Europe R&I Network.

As 💥️bolsas de doutoramento manterão um peso importante na alocação e verbas da FCT. Em 2024 serão encaminhados para essas bolsas💥️ 137,6 milhões de euros, um quinto do orçamento total da FCT, para apoiar 1.876 novas bolsas e manter o apoio a 7.324 que já se encontram contratualizadas.

O ysoke TeK contactou novamente esta segunda-feira o MCTES e a FCT, para perceber quais seriam os próximos passos na renegociação das parcerias, mas não obteve resposta. Também não foi possível contactar os responsáveis do UT Austin Portugal.

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