18 Estados norte-americanos pressionam justiça para que proibição do TikTok no Montana avance m
O 💥️Estado de Montana, nos Estados Unidos,💥️ vai proibir a utilização do TikTok a partir de 1 de janeiro do próximo ano e ganhou agora um apoio de peso na intenção. Os 💥️procuradores-gerais de 18 Estados juntaram-se para pedir à justiça que rejeite os pedidos de bloqueio à decisão, entregues pelo próprio TikTok e por utilizadores, nomeadamente criadores de conteúdos.
O 💥️pedido à justiça foi liderado pelo procurador-geral da Virgínia. Os representantes dos 18 Estados apelam à rejeição dos pedidos, alegando que o “💥️TikTok envolve-se intencionalmente em práticas comerciais desonestas, que induzem à partilha de informações pessoais sensíveis que podem ser facilmente acedidas pelo Partido Comunista Chinês”. No mesmo pedido, consideram que a proibição deve avançar porque a 💥️plataforma “prejudica as crianças do Montana", detalha a Reuters.
O 💥️TikTok segue com uma ação em tribunal para tentar travar a decisão. A💥️ audição do pedido preliminar de injunção à medida está marcada para o próximo dia 12 de outubro. Alguns utilizadores individuais da rede social detida pelo grupo chinês ByteBance fizeram o mesmo, alegando que a💥️ decisão do Estado viola as disposições da Primeira Emenda e os direitos de liberdade de expressão da empresa e dos utilizadores.
Ao lado do procurador da Virgínia estão os representantes de 💥️Estados como a Geórgia, Alaska, Utah, Indiana, Nebraska, Indiana, Iowa, Kentucky ou Dakota do Sul, alguns dos quais já com medidas em vigor que restringem a utilização do TikTok. Essa é já uma realidade em vários Estados americanos, mas a medida tem sido aplicada ao acesso à rede social em organismos públicos, como também já acontece a nível federal.
TikTok multado em 345 milhões de euros na Europa por violar privacidade dos dados de crianças
Ver artigoA 💥️decisão do Estado de Montana é a primeira que pretende generalizar a proibição a todo o Estado e contextos de utilização, baseada nos 💥️mesmos argumentos de ameaça para a segurança dos Estados Unidos e da privacidade dos utilizadores, associados à utilização da rede social.
O 💥️TikTok é usado por mais de 150 milhões de americanos. No Estado do 💥️Montana a empresa estima ter à volta de 380 mil utilizadores, um número que representará cerca de um terço dos habitantes do Estado. Se a medida de bloqueio da rede social avançar, o 💥️TikTok ficará sujeito a multas de 10 mil dólares por cada infração cometida.
A pressão sobre a rede social tem vindo a aumentar. No💥️s Estados Unidos as tentativas para bloquear totalmente o acesso à plataforma também avançam a nível federal, embora os principais partidos não se entendem sobre os limites da proposta legislativa que poderia dar a Joe Biden poderes para bloquear o TikTok a nível nacional.
Fora dos Estados Unidos, as más notícias também se sucedem. Há dias foi conhecida a💥️ decisão da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda de multar a rede social em 345 milhões de euros, por práticas abusivas no tratamento de dados dos utilizadores com menos de 18 anos.
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