Regulador americano quer proibir totalmente Facebook e Instagram de usarem dados de crianças e jovens - Internet Tek

Depois de um acordo assinado em 2023, com vários compromissos, a Meta mudou regras de privacidade nas suas plataformas, mas a Comissão Federal do Comércio considera as mudanças tímidas e já decidiu qual é o castigo.

A 💥️Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos prepara-se para proibir as plataformas da Meta (Facebook, Instagram e Horizon Worlds) 💥️de recolher e usar dados pessoais de menores para fins comerciais. A 💥️medida de “proibição total”, como lhe chama a entidade reguladora na sua ordem administrativa, será uma consequência das falhas por parte da empresa no cumprimento dos compromissos assumidos em 2023, no âmbito de um acordo com a FTC.

Recorde-se que, em 2023, o 💥️Facebook foi multado em 5 mil milhões de dólares pela FTC, por não respeitar os direitos de privacidade dos utilizadores. O valor apurado para a coima, na altura considerado demasiado baixo por muitos para a dimensão da empresa, já resultou de um 💥️acordo que previa o respeito por um conjunto de compromissos.

A FTC diz agora que a 💥️Meta, dona da rede social, 💥️não tem cumprido a sua parte, nem desenvolvido os esforços necessários para proteger melhor os direitos de privacidade dos seus utilizadores e que são necessárias medidas adicionais.

O regulador defende, por exemplo, que a 💥️Meta tem induzido os pais em erro quanto à sua capacidade de controlar com quem os filhos comunicam na aplicação Messenger Kids e que deturpou as condições de acesso de alguns programadores, a dados privados de utilizadores, detalha o The New York Times.

Segundo a mesma fonte, o diretor da FTC justifica esta terceira investida contra as plataformas da Meta (a primeira foi em 2011), sublinhando que "💥️a imprudência da empresa colocou em risco os jovens utilizadores" e que “o 💥️Facebook tem de responder por essas falhas”, disse Samuel Levine.

Para já, a 💥️ordem da FTC funciona como uma espécie de aviso prévio ao grupo liderado por Mark Zuckerberg, que tem agora hipótese de 💥️contestar as acusações, num prazo de 30 dias. A FTC pode acolher os argumentos e eventuais propostas de melhoria, e mudar o sentido da decisão de proibição total, ou optar por mantê-la. Se for assim, a 💥️Meta ainda pode tentar alterar a proibição, mas já num tribunal federal.

A nova proibição, a avançar, prevê que a 💥️Meta fique completamente impedida de usar dados de menores de 18 anos para fins comerciais e será extensível às três principais plataformas da empresa e não apenas ao Facebook. Será por isso extensível ao Instagram e à nova plataforma de realidade virtual, Horizon Worlds.

Na prática, isto significa que 💥️estes dados não poderão ser usados para exibir publicidade e outros conteúdos comerciais direcionados aos utilizadores com menos de 18 anos, 💥️tendo em conta os gostos, preferências e outras caraterísticas pessoais que consiga identificar, através da informação recolhida pelos seus sistemas.

A medida mostra que os esforços da Meta nos últimos anos, para fazer alterações nestes domínios, não foram suficientes, embora tenham sido vários. 💥️Em 2023, a empresa deixou de permitir que os anúncios mostrados aos mais jovens pudessem ser definidos com base em informação sobre as suas atividades noutros sites. Já este ano acrescentou à restrição elementos de identificação de género.

A 💥️Meta já reagiu à intenção da FTC, mostrando total surpresa em relação à medida. "Apesar de três anos de contacto contínuo com a FTC, em torno do nosso acordo, não nos foi dada qualquer oportunidade de discutir esta nova teoria, totalmente nova", refere a declaração divulgada pela empresa e citada pelo NYT.

O que você está lendo é [Regulador americano quer proibir totalmente Facebook e Instagram de usarem dados de crianças e jovens - Internet Tek].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.