Como reconhecer firma online pela plataforma e-notariado
É possível reconhecer firma online, sem precisar ir até o cartório, desde junho. Por meio da plataforma e-notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, o usuário pode encaminhar um documento, assiná-lo digitalmente e ter a assinatura autenticada pelo tabelião. Também é possível realizar outros serviços notariais, ou seja, aqueles responsáveis por garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos do cidadão. A seguir, o 💥️TechTudo explica o que é o reconhecimento de firma online e como fazê-lo.
1 de 11 Site e-notoriado permite realizar reconhecimento de firma pela Internet; aprenda — Foto: Cyntonn Photography/Unsplash
Site e-notoriado permite realizar reconhecimento de firma pela Internet; aprenda — Foto: Cyntonn Photography/Unsplash
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O que significa reconhecer firma?
O reconhecimento de firma consiste em uma declaração em que um tabelião – pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica – confirma seja a autenticidade ou a semelhança da assinatura de uma pessoa em um documento. Por autenticidade, esse processo exige a presença do signatário no ato para comprovar que assinou o documento apresentado. A apresentação dos documentos para reconhecer firma, como RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatória.
Já o reconhecimento de firma por semelhança, realizado apenas presencialmente, é quando o cartório compara e certifica-se de que a assinatura do documento é a mesma registrada no banco de dados. Nesse caso, a presença do signatário é dispensável. Esse serviço é comum para registro de compra ou venda, transferência de veículos automotivos, contratos imobiliários e autorização para viagem no exterior de menores de idade, entre outros.
Quais são as vantagens do reconhecimento de firma digital?
O reconhecimento de firma online é uma boa opção para aqueles que não podem comparecer ao cartório ou desejam evitar filas. Para realizar o serviço de forma digital, é preciso abrir uma firma presencialmente, ou seja, fazer uma assinatura arquivada em uma ficha, em um dos cartórios disponíveis na plataforma. Além de ser mais prático, o custo do serviço online é o mesmo que o praticado no balcão do cartório, e é possível enviar o documento com reconhecimento de firma para os destinatários finais.
O tabelião garante autenticar os documentos por meio de um sistema blockchain, que confere segurança e confiabilidade aos documentos por meio de um livro de registros criptografados. Para conferir o preço do reconhecimento de firma em seu estado, acesse o site "anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/" (sem aspas).
💥️Como reconhecer firma online?
Passo 1. Acesse o site e-notariado (e-notariado.org.br) e note que há três opções de perfil de uso: Cidadão ou empresa, notário e registrador civil. Selecione “Cidadão ou empresa”;
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Site emite certificado notarizado digital gratuito — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 2. Feito isso, o site redirecionará você para a página de serviços disponíveis. Antes de solicitar e assinar atos notariais, é preciso emitir um certificado digital em um dos cartórios credenciados na sua cidade. O documento tem validade de até três anos. Vá na opção “Certificado Digital Notarizado” para solicitá-lo;
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Ícone para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 3. Preencha o formulário com os dados pessoais solicitados, anexe uma foto sua, a imagem de um documento pessoal (RG, CNH ou passaporte) e prossiga em "Continuar";
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Cadastro para viabilização de reconhecimento de firma online — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 4. Informe estado, cidade e bairro onde reside e selecione "Consultar";
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Consulta de local para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 5. Selecione o cartório para emissão na lista exibida e clique em "Enviar solicitação". Os responsáveis entrarão em contato para realizar uma videoconferência e confirmar a sua identidade. Aguarde. O documento ficará disponível para entrega ou retirada;
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Tela de seleção de cartório para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 6. Após a emissão do documento, retorne à página inicial e selecione o serviço "e-NOT ASSINA";
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Site e-notariado permite realizar reconhecimento de firma digital — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 7. Na página seguinte, clique no botão "Crie seus fluxos";
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Site do Colégio Notarial do Brasil permite assinar eletronicamente documentos de interesse — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 8. O site te redirecionará para fazer login com o certificado digital. Em sequência, clique sobre o primeiro módulo da esquerda para adicionar o documento que será submetido ao processo de reconhecimento de firma;
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fbf48bc0524877943fe86e43087e7a/internal_photos/bs/2022/t/D/BnuwwcRdm7jujjs3tnow/passo9.jpg)
Campo para upload de documentos no site e-notariado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 9. Preencha os dados, como CPF, nome completo e e-mail, dos signatários que terão a firma autenticada. Em caso de mais de uma parte que precisará ser reconhecida, clique sobre o botão de "+" e informe os dados do segundo signatário;
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fbf48bc0524877943fe86e43087e7a/internal_photos/bs/2022/f/8/RIKDBzQ82LjGvJsb0DcQ/passo10.jpg)
Site e-notariado permite disparar documento para mais de um signatário — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
Passo 10. Após o preenchimento das informações, a plataforma solicitará o pagamento do reconhecimento de firma por Pix ou cartão de débito. Após efetuar o pagamento, clique em "Disparar a realização das assinaturas" para as partes do documento. Esta etapa é feita via conferência no Zoom juntamente com o tabelião, para que ele possa autenticar a autoria do material imediatamente. Concluído o reconhecimento, o documento assinado e autenticado ficará disponível no portal ao clicar no botão "Documentos", no menu do lado direito.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fbf48bc0524877943fe86e43087e7a/internal_photos/bs/2022/H/2/UmXGQeQPS39oEfcb0nQg/passo12.jpg)
Documentos com os reconhecimentos das assinaturas eletrônicas ficam disponíveis na plataforma por até 30 dias — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta
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