Como reconhecer firma online pela plataforma e-notariado

É possível reconhecer firma online, sem precisar ir até o cartório, desde junho. Por meio da plataforma e-notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, o usuário pode encaminhar um documento, assiná-lo digitalmente e ter a assinatura autenticada pelo tabelião. Também é possível realizar outros serviços notariais, ou seja, aqueles responsáveis por garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos do cidadão. A seguir, o 💥️TechTudo explica o que é o reconhecimento de firma online e como fazê-lo.

1 de 11 Site e-notoriado permite realizar reconhecimento de firma pela Internet; aprenda — Foto: Cyntonn Photography/Unsplash

Site e-notoriado permite realizar reconhecimento de firma pela Internet; aprenda — Foto: Cyntonn Photography/Unsplash

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O que significa reconhecer firma?

O reconhecimento de firma consiste em uma declaração em que um tabelião – pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica – confirma seja a autenticidade ou a semelhança da assinatura de uma pessoa em um documento. Por autenticidade, esse processo exige a presença do signatário no ato para comprovar que assinou o documento apresentado. A apresentação dos documentos para reconhecer firma, como RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatória.

Já o reconhecimento de firma por semelhança, realizado apenas presencialmente, é quando o cartório compara e certifica-se de que a assinatura do documento é a mesma registrada no banco de dados. Nesse caso, a presença do signatário é dispensável. Esse serviço é comum para registro de compra ou venda, transferência de veículos automotivos, contratos imobiliários e autorização para viagem no exterior de menores de idade, entre outros.

Quais são as vantagens do reconhecimento de firma digital?

O reconhecimento de firma online é uma boa opção para aqueles que não podem comparecer ao cartório ou desejam evitar filas. Para realizar o serviço de forma digital, é preciso abrir uma firma presencialmente, ou seja, fazer uma assinatura arquivada em uma ficha, em um dos cartórios disponíveis na plataforma. Além de ser mais prático, o custo do serviço online é o mesmo que o praticado no balcão do cartório, e é possível enviar o documento com reconhecimento de firma para os destinatários finais.

O tabelião garante autenticar os documentos por meio de um sistema blockchain, que confere segurança e confiabilidade aos documentos por meio de um livro de registros criptografados. Para conferir o preço do reconhecimento de firma em seu estado, acesse o site "anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/" (sem aspas).

💥️Como reconhecer firma online?

Passo 1. Acesse o site e-notariado (e-notariado.org.br) e note que há três opções de perfil de uso: Cidadão ou empresa, notário e registrador civil. Selecione “Cidadão ou empresa”;

2 de 11 Site emite certificado notarizado digital gratuito — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Site emite certificado notarizado digital gratuito — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 2. Feito isso, o site redirecionará você para a página de serviços disponíveis. Antes de solicitar e assinar atos notariais, é preciso emitir um certificado digital em um dos cartórios credenciados na sua cidade. O documento tem validade de até três anos. Vá na opção “Certificado Digital Notarizado” para solicitá-lo;

3 de 11 Ícone para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Ícone para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 3. Preencha o formulário com os dados pessoais solicitados, anexe uma foto sua, a imagem de um documento pessoal (RG, CNH ou passaporte) e prossiga em "Continuar";

4 de 11 Cadastro para viabilização de reconhecimento de firma online — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Cadastro para viabilização de reconhecimento de firma online — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 4. Informe estado, cidade e bairro onde reside e selecione "Consultar";

5 de 11 Consulta de local para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Consulta de local para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 5. Selecione o cartório para emissão na lista exibida e clique em "Enviar solicitação". Os responsáveis entrarão em contato para realizar uma videoconferência e confirmar a sua identidade. Aguarde. O documento ficará disponível para entrega ou retirada;

6 de 11 Tela de seleção de cartório para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Tela de seleção de cartório para emissão de certificado digital notarizado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 6. Após a emissão do documento, retorne à página inicial e selecione o serviço "e-NOT ASSINA";

7 de 11 Site e-notariado permite realizar reconhecimento de firma digital — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Site e-notariado permite realizar reconhecimento de firma digital — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 7. Na página seguinte, clique no botão "Crie seus fluxos";

8 de 11 Site do Colégio Notarial do Brasil permite assinar eletronicamente documentos de interesse — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Site do Colégio Notarial do Brasil permite assinar eletronicamente documentos de interesse — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 8. O site te redirecionará para fazer login com o certificado digital. Em sequência, clique sobre o primeiro módulo da esquerda para adicionar o documento que será submetido ao processo de reconhecimento de firma;

9 de 11 Campo para upload de documentos no site e-notariado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Campo para upload de documentos no site e-notariado — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 9. Preencha os dados, como CPF, nome completo e e-mail, dos signatários que terão a firma autenticada. Em caso de mais de uma parte que precisará ser reconhecida, clique sobre o botão de "+" e informe os dados do segundo signatário;

10 de 11 Site e-notariado permite disparar documento para mais de um signatário — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Site e-notariado permite disparar documento para mais de um signatário — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Passo 10. Após o preenchimento das informações, a plataforma solicitará o pagamento do reconhecimento de firma por Pix ou cartão de débito. Após efetuar o pagamento, clique em "Disparar a realização das assinaturas" para as partes do documento. Esta etapa é feita via conferência no Zoom juntamente com o tabelião, para que ele possa autenticar a autoria do material imediatamente. Concluído o reconhecimento, o documento assinado e autenticado ficará disponível no portal ao clicar no botão "Documentos", no menu do lado direito.

11 de 11 Documentos com os reconhecimentos das assinaturas eletrônicas ficam disponíveis na plataforma por até 30 dias — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

Documentos com os reconhecimentos das assinaturas eletrônicas ficam disponíveis na plataforma por até 30 dias — Foto: Reprodução/Ana Beatriz Motta

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