AGU discute uniformização de práticas regulatórias com setor privado
Com o objetivo de desburocratizar e uniformizar as regras regulatórias do país, será lançado em 15 dias um manual de boa...
AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros
A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, disse hoje (12) que encaminhará pedido ao ministro do Supremo Tr...
Andrade Gutierrez se compromete a devolver R$ 1,49 bi à União
A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, a assinou hoje (18) o acordo de...
Ministra da AGU diz que combate à corrupção está institucionalizado
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), assegurou, hoje (18), que as ações de combate à corrupção...
AGU recorre contra suspensão das negociações entre Embraer e Boeing
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da liminar que suspende as negociações entre a empresa brasileira Emb...
Em ação de arbitragem, AGU evita que cofres públicos percam R$ 6 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma sentença arbitral para determinar que o Grupo Libra, que atua no Porto de Sa...
Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advo...
STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (16) uma decisão da J...
Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos
Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-muda...
AGU quer relação de celulares conectados nas imediações da tragédia
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou hoje (26) medida cautelar de urgência para que empresas de telefonia forneçam a...
AGU reuniu-se com presidente da Vale e cobra transparência
O advogado-geral da União, André Mendonça, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (6) com o presidente da Vale, Fabio Sch...
Bolsonaro destaca manifestação da AGU durante julgamento no STF
O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (13) a manifestação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, durante...
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofo...
AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (15) que fez um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague os...
AGU defende decreto sobre cessão de exploração de petróleo
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto presidencial que regulam...
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqeuadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade,...
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após cond...
Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro
Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupado...
Justiça volta a liberar “Festa do Golpe de 1964”
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Fe...
Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda cons...
Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz AGU
O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos e...
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A f...
AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados...
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da Repú...
AGU cria grupos regionais para combate à corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionai...
AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exter...
Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento...
AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão...
Governo deverá manter cerca de 100 conselhos criados por decreto
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (13) que o governo trabalha com a possibilidade de manter cerca de...
AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que te...