Agrotóxicos: Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para o uso de agrodefensivos no paísA Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere n...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivoO presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionár...
Relator indica aprovação com ressalvas de contas do governo TemerNesta segunda-feira (21), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou parecer aprovando as contas do governo de Michel...
Títulos verdes podem ser ‘portas de saída’ de programas sociais, aponta debateEm um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar...
Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terçaCom pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de a...
Estatuto do Desarmamento: CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de armaA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30),...
Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segundaO Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para seg...
Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CASEm reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.8962019, q...
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionaisA relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão sol...
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhistaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o...
Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feiraEstá marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.2932021, projeto de lei que prevê o a...
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segundaA Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), à...
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quintaA Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanham...
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feiraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Ter...
Credenciamento de imprensa para a posse de Lula vai até esta sextaO Senado Federal encerra na sexta-feira (16) o credenciamento específico para o acesso de jornalistas, fotógrafos, cineg...
Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relatorO senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 322, que estabelece novas regras...
Senado: proposta prorroga o prazo de vigência de contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a CaixaO Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 432022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta p...
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão d...
MP prorroga regras de tributação para empresas brasileiras que atuam no exteriorO Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.1482022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação d...
Senado aprovou 301 matérias em 2022O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total d...
Jogos de azar: Senado pode enfrentar debate sobre legalização da atividade em 2023O senador Angelo Coronel (PSD-BA) prometeu que em 2023 irá atuar na discussão de projetos que tratam da legalização dos...
Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministrosOs 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito...
Senado conclui 1º restauração de obras danificadas nos atos antidemocráticosO Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos antidemocráticos de 8...
Marcos do Val desiste de renunciar ao mandatoO senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse na manhã desta quinta-feira (2) que desistiu de renunciar ao mandato. Durante...
Senado aprova indicação de deputado Jhonatan de Jesus para ser ministro do TCUO Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), aliado do presi...
TCU: Congresso celebra na quarta os 130 anos de criação do TribunalO Congresso Nacional fará sessão solene nesta quarta-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tri...
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacionalInconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o mar...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feiraO grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28),...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feiraO grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28),...