O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado feder...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que o fatiamento do projeto anticrime em três projetos de lei distintos nã...

As principais fraudes sofridas pelas micro e pequenas empresas no ano passado foram os cheques falsificados ou roubados...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (25) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminár...

O Projeto de Lei 49419 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Traba...

O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado ...

Deputadas de partidos governistas e de oposição participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato...

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ), que era amigo pessoal e ex-chefe da vereadora assassinada Marielle Franco,...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que espera que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Fr...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de jul...

A partir de hoje (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na interne...

O sargento da Polícia Militar (PM) reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz se tornaram réus, acusados por duplo h...

O advogado do ex-presidente, Michel Temer, Eduardo Carnelós, disse hoje (21), por meio de nota, que a prisão de Temer nã...

O ex-presidente da República Michel Temer deixou por volta das 15h45 de hoje (21), o posto da Policial Federal no termin...

Disposto a acelerar a votação de seu pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não...

O Portal Confidencial Independente (PCI) surgiu com uma proposta diferenciada para ajudar empresas brasileiras de todos...

Estruturadas em níveis, as pirâmides financeiras são compostas pelo fraudador no topo da estrutura e pelos investidores,...

O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai preparar um relatório sobre os efeitos na comunicação social das propostas do...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento...

Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto de lei que pretende a...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo tem que assumir a liderança de um projeto de...

Na primeira audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal, na última quarta-feira, 17, especialistas apo...

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (2404), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) con...

O estado de São Paulo fechou o primeiro trimestre deste ano com queda nos casos e vítimas homicídio doloso – aquele com...

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde de hoje (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a apl...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Naci...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Mi...