Ao lado de Bolsonaro, Fux desmente de novo que STF proibiu governo federal de agir em pandemia
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aproveitou a abertura do...
TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na...
Polícia Federal faz ação contra suspeitos de compra de votos no Rio de Janeiro
Policiais federais cumprem hoje (2) seis mandados de busca e apreensão em três municípios do Grande Rio, por suspeita de...
Corte russa decidirá se crítico do Kremlin terá pena de prisão maior
Um tribunal da Rússia analisa nesta terça-feira se Alexei Navalny, um crítico do Kremlin, será preso por até três anos e...
Projeto da Câmara aumenta alíquotas de CSLL e Cofins para bancos
O Projeto de Lei 537620 aumenta, de 20% para 23% e de 4,65% para 10%, respectivamente, as alíquotas da Contribuição Soc...
STF julgará ação que pode encarecer custo de implementação da tecnologia 5G no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 10 de fevereiro o julgamento de uma ação movida pelo procurador-geral da Re...
Ação coletiva contra BHP por Samarco será levada a tribunal de recursos inglês
Os advogados de cerca de 200 mil reclamantes brasileiros, cujo processo multibilionário contra a mineradora anglo-austra...
Minas Gerais define termos financeiros para acordo por Brumadinho e marca nova audiência
Autoridades de Minas Gerais definiram, em tratativas nas últimas horas, os termos financeiros para as medidas de reparaç...
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa...
Vale confirma entendimentos finais para acordo por Brumadinho e audiência na quinta
A mineradora Vale (VALE3) confirmou nesta quarta-feira estar em entendimentos finais com o governo de Minas Gerais por u...
Belo Monte e Ibama negociam acordo sobre vazão da usina; tema entra na mira do TCU
A Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, tem buscado negociar um acordo com o Ibama para retomar vazões maio...
Acordo entre Vale e governo de MG sobre Brumadinho deve envolver R$ 37 bi
Um acordo entre Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais deve envolver 37 bilhões de reais para reparações pelo rompimen...
Juiz nos EUA rejeita ação contra Eletrobras por empréstimo compulsório
Um juiz distrital em Nova York, nos Estados Unidos, decidiu negar um pedido de investidores estrangeiros para que a esta...
Moraes manda PF abrir inquérito para apurar vazamento de dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal a...
Vale e autoridades de MG assinam acordo de R$ 37,69 bilhões para reparações por Brumadinho
A Vale (VALE3) e autoridades de Minas Gerais assinaram nesta quinta-feira um acordo de 37,69 bilhões de reais para repar...
Vale vê despesa extra de R$ 19,8 bilhões no balanço de 2023 após acordo por Brumadinho
A mineradora Vale (VALE3) deverá reconhecer uma despesa adicional de 19,8 bilhões no resultado de 2023 como consequência...
No Rio, ex-prefeito Marcelo Crivella, vira réu acusado de corrupção
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro aceitou ontem (3) denúncia contra o ex-prefeito carioca Marcelo Crive...
Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esqueci...
Anvisa deve recorrer à Justiça contra MP que obriga aprovação de vacinas em até 5 dias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda alternativas judiciais para se contrapor ao texto final da me...
Netanyahu se declara inocente em retomada de julgamento por corrupção
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou-se inocente de acusações de corrupção na retomada de seu jul...
Advogados de Trump argumentam que Trump não é responsável por invasão do Capitólio
Apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro para impedir a cer...
Lewandowski dá 5 dias para governo detalhar ordem de vacinação entre os grupos prioritários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta segunda-feira que o governo federal tem...
Justiça determina que Cedae mostre relatórios sobre qualidade da água
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deverá apresentar relatório para informar de forma det...
Norsk Hydro é alvo de ação coletiva de grupo brasileiro por acusação de poluição
Cerca de 40 mil brasileiros entraram com uma ação coletiva contra a produtora norueguesa de alumínio Norsk Hydro em meio...
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado...
STF libera acesso a Lula de mensagens hackeadas entre Moro e Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha aces...
Credores dizem que Samarco se recusa a negociar e relatam vitória na Justiça
Credores da Samarco afirmaram nesta terça-feira em comunicado que a mineradora tem se recusado a discutir uma reestrutur...
TSE forma maioria para rejeitar ações do PDT que pediam cassação de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou na noite desta terça-feira maioria para rejeitar duas ações movidas pelo PDT...
Congresso americano quer respostas sobre envolvimento de DLive e BitTorrent no ataque ao Capitólio
Legisladores enviaram uma carta aos executivos das plataformas DLive e BitTorrent após o ataque ao Capitólio dos EUA em...
Aras pede à Corregedoria do CNMP que investigue procuradores da Lava Jato de Curitiba
A apuração requerida por Humberto Martins tem a ver com troca de mensagens de integrantes da Lava Jato que apontariam um...