Gestora arremata Rodovia da Morte, em MG, após tentativas frustradas de concessão

A gestora de investimentos 4UM saiu vencedora do leilão do trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais. O certame, com somente duas concorrentes, marca o fim de uma longa tentativa do governo federal de entregar a estrada à iniciativa privada, que nos últimos anos se mostrou desinteressada na concessão.

Representada pela corretora Sita, a 4UM ofereceu um desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio. A gestora Opportunity, outra concorrente no leilão, ofereceu 0,10% de deságio e desistiu de ofertar um desconto maior durante o viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas.

Estreante em leilões de rodovias, a 4UM é uma gestora curitibana especializada em investimentos de longo prazo. A administradora diz ter concluído no mês de agosto a estruturação de um fundo de investimento em participações para atuar nos próximos leilões de rodovias, o "4UM FIP-IE I".

Entre os cotistas do fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.

Conhecida como "Rodovia da Morte" por registrar um alto índice de acidentes, a estrada não recebeu propostas em um leilão que estava marcado para novembro do ano passado e, por isso, o certame foi adiado. Outras tentativas foram feitas em 2023 e 2022 e também fracassaram. Esta foi a quarta tentativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer, em fevereiro, que usaria o Exército para fazer a duplicação da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares caso o leilão da pista fracasasse novamente.

Em maio, a ANTT aprovou uma nova proposta, na qual o governo assumiu obras, consideradas caras e complexas, de duplicação de um trecho da concessão que vai de Belo Horizonte a Caeté (MG).

Os trabalhos envolvem, sobretudo, desapropriações e reassentamentos de famílias às margens da rodovia na capital mineira, na ligação da via com o Anel Rodoviário. A conservação e a operação serão entregues para a vencedora do leilão.

A concessão, de aproximadamente 300 km de extensão, tem prazo de 30 anos e prevê R$ 5,6 bilhões de investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais para a empresa, segundo o Ministério dos Transportes.

A gestora também ficará responsável por obras de expansão, como a duplicação de 106,4 km de novos trechos e a construção de mais de 20 passarelas, de acordo com a pasta.

Depois do leilão, o presidente da 4UM, Leonardo Boguszewski, disse que a gestora, estreante em leilões de rodovias, já estuda concorrer em outros projetos. Ele não detalhou quais certames a administradora vai mirar daqui para frente.

"O primeiro compromisso que a gente fez foi entrar [no segmento]. E, desde então, a gente tem estudado, praticamente, todos os projetos. Já filtramos vários, mas ainda temos uma lista legal de projetos para frente. E a decisão de entrar ou não sempre ocorre um pouquinho mais para frente", disse.

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Para especialistas, o resultado do leilão é satisfatório ao considerar o histórico recente de certames do setor.

"A grande quantidade de leilões até o fim do ano é uma das explicações para termos apenas dois licitantes nesse caso. Com tantos projetos sendo licitados em curto espaço de tempo, é natural que o mercado seja seletivo e cada empresa escolha os projetos em que concentrará os seus esforços", afirma Aline Klein, advogada e sócia do escritório Vernalha Pereira.

Renato Fernandes de Castro, sócio do Almeida Prado Hoffmann Advogados e especialista em infraestrutura e energia, diz que a mudança no edital da concessão viabilizou o certame.

"Dada a complexidade da concessão e volume alto de investimentos previstos ao longo de 30 anos, de certa maneira, é normal que apenas duas empresas participem do certame licitatório."

O leilão desta quinta foi o quarto certame realizado sob a nova modelagem adotada pelo governo Lula. Os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário somente quando o corte na tarifa prometido é de 18% ou mais. A partir desse patamar há a incidência de aporte de recursos para cada 1% de deságio apresentado, de forma cumulativa.

Os recursos do aporte irão inteiramente para a conta da concessão e serão utilizados, por exemplo, na execução de obras não previstas.

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