Gestão Nunes se recusa a informar quais hospitais fazem aborto de gestações tardias em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo se recusa a dizer quais são os hospitais do município que realizam a interrupção de gestações acima de 20 semanas. A 💥️Folha questionou quais são os hospitais de referência para o procedimento, que exige equipe capacitada para a realização de assistolia fetal, método indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos de gravidezes avançadas, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Questão enviada à gestão do prefeito Ricardo Nunes também perguntava quando os hospitais passaram a realizar o procedimento, mas a Secretaria Municipal da Saúde também não informou.

Uma decisão do TJ-SP de fevereiro deste ano diz que o Hospital Vila Nova Cachoeirinha não pode ser obrigado a retomar o serviço de aborto legal, mas que precisa reagendar os procedimentos que foram marcados e encaminhar as pacientes para outras unidades. A prefeitura afirma que, desde a interrupção do serviço de referência no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, em dezembro de 2023, já fez abortos tardios em outros hospitais, sem especificar em quais.

A 💥️Folha solicitou três vezes a informação sobre os hospitais que realizam abortos após 20 semanas de gestação. Em cada uma das solicitações, o prazo original para resposta da prefeitura foi estendido três vezes. Após o fim dos prazos, ainda foram enviados quatro emails solicitando retorno da prefeitura, que não passou as informações.

Em solicitação anterior, que apresentou respostas insuficientes, a gestão Nunes disse que existem quatro hospitais de referência para o procedimento independente da idade gestacional.

A Secretaria da Saúde afirmou que os estabelecimentos "realizam o acolhimento de gestantes para aborto legal independentemente da idade gestacional, podendo encaminhar a outra unidade conforme a necessidade de cada caso", mas não informou quais unidades fazem o procedimento após 20 semanas.

A interrupção da gravidez acima de 20 semanas exige a injeção de substâncias químicas no feto para impedir que seja retirado com batimentos cardíacos. O método é padrão-ouro para gestações tardias, segundo a OMS, e demanda equipe especializada, o que pode ser um desafio para a realização do procedimento.

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O aborto no Brasil é permitido em casos de estupro da mulher, de risco de morte para a mãe e em situação de bebês anencefálicos. A lei brasileira não estabelece limite de idade gestacional.

Os locais de referência hoje para o aborto legal são o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no Tatuapé, o Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, ambos na zona leste; Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo, na zona sul, e o Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, no Jardim Sarah, na zona oeste. Segundo organizações que acompanham mulheres que precisam do aborto tardio, os procedimentos não são realizados nessas unidades.

A gestão municipal enfrenta críticas desde o fechamento do serviço no Hospital Municipal e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, referência na realização do aborto na cidade, em dezembro de 2023. O hospital era o único que realizava o serviço de interrupção de gestações avançadas.

Na época, a prefeitura afirmou que o serviço seria fechado temporariamente, mas nunca foi reaberto. A justificativa da gestão era que a paralisação ocorreu para que fossem realizadas cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher.

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