Reforma tributária: Fazenda pode atrasar envio ao Senado de cálculo da alíquota

O Ministério da Fazenda corre para cumprir a promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar até sexta (23) ao Senado um estudo com novos cálculos sobre a alíquota estimada para a reforma tributária.

Embora a Fazenda reforce a mensagem de que faltam dois dias para o prazo vencer, a expectativa no Senado é que a equipe econômica precise de mais tempo para entregar o documento ao relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O parlamentar não está preocupado. Braga avalia que há espaço até setembro para a Fazenda enviar o relatório, o que na sua visão não atrapalha as discussões técnicas em andamento entre ele e a consultoria do Senado.

O Senado quer saber qual o impacto detalhado das mudanças promovidas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).

De acordo com uma pessoa que participa das discussões, dados preliminares apontam uma alíquota padrão acima de 27% (valor máximo). No envio do projeto, a alíquota média era estimada em 21%, com o valor máximo em 26,5%.

O percentual será aquele que mantém a arrecadação atual dos tributos que serão alterados, conforme determina a Constituição.

Pessoas próximas ao relator dizem que ele não pretende pressionar a equipe de Haddad e do secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy. O senador amazonense mantém a perspectiva de votação do projeto em novembro, após a realização do segundo turno das eleições municipais.

Nesta semana, a movimentação do Senado concentrou-se em outros temas econômicos. A reforma ficou em segundo plano, salvo debates realizados pelo grupo paralelo criado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que não deve interferir na relatoria de Braga.

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