Médio Oriente: Movimento insta Portugal a reconhecer formalmente Estado da Palestina 24

Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram, esta quarta-feira, que vão reconhecer formalmente, em 28 de maio, a Palestina como Estado.

Para o MPPM, é tempo de Portugal "reconhecer formalmente o Estado da Palestina, apoiando o seu povo na luta pelos seus direitos nacionais imprescritíveis, por uma existência digna e soberana”.

Este movimento divulgou também que, juntamente com Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), CGTP-IN e o Projecto Ruído – Associação Juvenil, convocaram uma concentração para 28 de maio, às 18:00, no Rossio, em Lisboa, pelo “Reconhecimento do Estado da Palestina, por uma Palestina Livre, pelo Fim do Genocídio, pelo Fim da Impunidade!”.

Congratulando-se com a decisão dos três países europeus, o MPPM exigiu, em comunicado, que “o Estado português também dê este passo crucial em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional”.

Ainda na quarta-feira, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português referiu que Portugal mantém a vontade de reconhecer a Palestina como Estado, mas está a tentar obter o maior consenso possível entre os membros da União Europeia (UE).

Já o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa frisou que Portugal tem sido “muito claro” na defesa da solução de dois povos, dois Estados, mas entende, “como um todo”, que este ainda “não é o momento adequado” para o reconhecimento da Palestina.

Para este movimento, a atual situação na Faixa de Gaza, onde descreve um “brutal genocídio perpetrado por Israel”, ou “o agravamento dos ataques aos palestinianos na Cisjordânia”, torna “ainda mais urgente a necessidade de um reconhecimento formal do Estado da Palestina”.

O MPPM recordou ainda, na mesma nota, a recomendação da Assembleia da República de Portugal, aprovada em 2014, que instou o Governo a reconhecer o Estado da Palestina.

Este movimento referiu ainda que a Constituição da República Portuguesa consagra “o respeito pelos direitos humanos e pelo direito dos povos à autodeterminação”, acusando o “governo português, ao arrepio dos princípios constitucionais”, de manter “cooperação militar com Israel”.

“Esta cooperação afigura-se ainda mais chocante e condenável à luz da decisão de hoje do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), ordenando que Israel cesse imediatamente a ofensiva militar e outras ações na zona de Rafah e exigindo a manutenção da passagem de Rafah aberta para assistência humanitária e a garantia de acesso sem entraves a investigações de genocídio”, destacou o MPPM, sublinhando também que a decisão do TIJ “é vinculativa”.

“Portugal, como Estado membro das Nações Unidas e país que deve reger-se pelo respeito pelos direitos humanos, pela paz e pela justiça, tem a responsabilidade de se posicionar de forma clara em relação a esta questão, devendo desde já encarar as medidas a tomar em relação a Israel caso este país se recuse a cumprir a decisão do TIJ”, acrescentou.

A guerra em curso na Faixa de Gaza decorre da retaliação de Israel ao ataque sem precedentes de outubro perpetrado pelo Hamas em outubro e já causou mais de 35.700 mortos, de acordo com números atualizados das autoridades locais.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica" que está a fazer vítimas - "o número mais elevado alguma vez registado" pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

Em outubro, o Hamas matou mais de 1.170 pessoas, na maioria civis, além de fazer 252 reféns, segundo as autoridades israelitas.

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