Presidente da Assembleia da República recebe delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu em São Bento a delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), composta pelo presidente da Direção Albino Almeida, pelos vice-presidentes Fernando Santos Pereira e Conceição Casa Nova, pelo secretário-geral António Afonso, e por Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL).

Numa “serena e produtiva troca de opiniões”, como referido por Albino Almeida, sempre recordando a intervenção de José Pedro Aguiar-Branco no último Congresso da ANAM em Barcelos, existiu uma “coincidência de opiniões, no sentido de que a melhor maneira de fortalecer a democracia é demonstrar e abrir a participação cívica aos órgãos deliberativos, como a Assembleia da República e as Assembleias Municipais”.

Foram identificadas algumas iniciativas que poderão ser realizadas em parceria, como por exemplo, conferências sobre a arquitetura do poder local. A ANAM deu nota de algumas questões relacionadas com a valorização das Assembleias Municipais e a necessidade de alteração do quadro legal, tendo entregue um memorando sobre o cumprimento da Lei nº54/98 de 18 de agosto.

Finalmente, foi entregue um poster que identifica o cinquentenário das primeiras eleições democráticas para o poder local, recordando que “as Assembleias Municipais são um órgão de abril”, assinalando o slogan até 12 de dezembro de 2026: “o nosso 25 de abril começa agora”.  Até lá, haverá um programa que resulta de parcerias (como a estabelecida com a AEDAR – Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República), de onde consta o livro “50 anos 50 PAMs [Presidentes das Assembleias Municipais]”, sublinhando-se o facto de as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro terem sido PAMs e deputados na Assembleia da República.

“A ANAM congratula-se, mais uma vez, com a forma como o Presidente da Assembleia da República acolhe os assuntos e os titulares do poder deliberativo local. Ficaram estabelecidos canais de comunicação entre a ANAM e a Assembleia da República”, conclui Albino Almeida.

Foto: ANAM.

O que você está lendo é [Presidente da Assembleia da República recebe delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.