BE acusa Governo de ter ultrapassado a lei na concessão mineira na Argemela 24

“Todos os indícios apontam para um favorecimento de uma empresa e para que, em nome desse favorecimento, todas as leis tenham sido ultrapassadas ao longo do tempo”, afirmou a coordenadora do BE, durante uma visita ao Barco, no concelho da Covilhã, localidade próxima de um dos locais onde estão a ser feitos trabalhos de prospeção.

Recordando que o processo decorreu contra a vontade da população e que poderá estar em causa a segurança ambiental e a biodiversidade nas zonas abrangidas, nos concelhos da Covilhã e do Fundão, no distrito de Castelo Branco, Mariana Mortágua disse que o projeto “é para travar” e desafiou os restantes partidos a pronunciarem-se sobre o assunto.

“O Governo foi dando a volta a todas as regulamentações e todas as leis para passar ao lado das exigências, para conseguir entregar um projeto de exploração a uma única empresa, e a maior ironia de todas é que nem sequer há garantias que exista lítio ou outros materiais valiosos nestas terras e nesta região”, disse,

Na aldeia, onde ouviu as queixas e preocupações de perto de uma centena de habitantes, Mariana Mortágua insistiu que “este projeto nunca devia ter tido o aval do Governo”.

“Como é que é possível que este projeto tenha sequer avançado? Porque avançou contra leis, contra o bom senso, contra a vontade da população, contra a vontade dos autarcas, contra a vontade da comunidade organizada, e há todas as razões para travar este projeto”, salientou a dirigente bloquista.

Mariana Mortágua conversou com representantes do Grupo de Preservação pela Serra da Argemela, com o presidente da União de Freguesias do Barco e Coutada, Vitor Fernandes, além da população local, que disse já se notar as consequências dos trabalhos de prospeção, “a 500 metros de distância”, nomeadamente poeiras.

Vítor Fernandes entregou a Mariana Mortágua uma caneta e um bloco com o logótipo do Barco, pedindo-lhe que os utilizasse para anotar o problema e não se esquecer dele após as eleições.

Na resposta, a coordenadora do BE disse não ser necessário escrever para não se esquecer, recordando que o partido tem acompanhado ao longo dos anos a situação.

“Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para travar este projeto. A nossa posição é a mesma quando há e quando não há eleições”, disse Mariana Mortágua, numa referência às legislativas que se irão realizar em 10 de março.

O processo para a concessão mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na serra da Argemela foi iniciado em 2011.

Em 2017, foi publicado o pedido de atribuição de concessão, renovado em 2023, visando uma área 403,7 hectares.

Em 28 de outubro de 2023 foi assinado o contrato de concessão da exploração, com a Neomia- Minérios Argemela (Grupo Almina), mas a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada,

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