Bastonário defende "acordo pleno" do Governo com sindicatos dos médicos 24

“Um acordo pleno daria, obviamente, maior segurança e maior tranquilidade sobre as propostas [do Governo]”, frisou à agência Lusa Carlos Cortes, após o acordo alcançado hoje entre o Governo e o SIM, para um aumento dos salários em janeiro de 2024, mas que foi rejeitado pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Carlos Cortes salientou que ainda irá conversar com os sindicatos sobre a mais recente ronda negocial com o Governo, para perceber “exatamente que dúvidas ainda persistem para não haver um acordo pleno com os dois sindicatos”.

“Estou expectante para saber que termos foram os do acordo. (…) O preferível nestas situações, havendo vários sindicatos, é haver um acordo pleno que em que todas as partes estejam satisfeitas, [pois] haveria aqui uma maior tranquilidade”, vincou.

O bastonário lembrou ainda que pretende perceber “quais são efetivamente as vantagens para os médicos, não só do ponto de vista salarial, que é importante, mas também a do ponto de vista das condições de trabalho dos médicos”.

O acordo entre o Governo e o SIM para a revisão da grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê um aumento de 14,6% para os assistentes hospitalares com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.

“Modelo similar será aplicado a cada a uma das carreiras médicas”, assinala o Ministério da Saúde, acrescentando que o aumento salarial acordado aplica-se a todos os médicos, “privilegiando as remunerações mais baixas”.

Segundo a tutela, “trata-se de uma solução que garante a estabilidade do funcionamento do SNS, pilar do acesso à saúde em Portugal”.

“Nas atuais circunstâncias políticas, e não tendo havido atempadamente consenso sobre todas as matérias negociadas, nomeadamente a redução de horário para as 35 horas, o Governo propôs aos sindicatos a celebração de um acordo intercalar para o aumento salarial dos médicos sem alteração do período normal de trabalho”, justifica o Ministério da Saúde.

A presidente da Federação Nacional do Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, adiantou hoje que rejeitou este acordo por ser um mau acordo para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde, que “não vai permitir fixar médicos no SNS”.

Joana Bordalo e Sá insistiu que a Fnam luta por uma atualização salarial “equitativa para todos os médicos”, rejeitando a proposta da tutela que contempla percentagens de aumento diferentes consoante categorias.

“O que o Governo nos apresentou foi uma atualização máxima de 15% e completamente discricionária consoante o tipo de médicos. Portanto, os médicos de 40 horas iam ter um certo tipo de atualização, os médicos de 42 horas em dedicação exclusiva muito menos, os de 35 horas ainda menos, portanto isto é absolutamente inaceitável”, disse.

Segundo a presidente da Fnam, a federação entrou para a reunião com uma proposta de aumento intercalar de 30%, mas admitiu baixar.

“Até baixámos para 22%, 23%, no sentido de irmos um bocado mais ao encontro daquilo que entendíamos ser possível e está orçamentado pelo Estado”, referindo-se à tabela relativa ao salário base dos médicos em dedicação plena, entretanto publicada.

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