Comissão Europeia apresenta hoje relatório sobre progressos de candidatos à UE 24

A Comissão vai apresentar o documento ao início da tarde, em Bruxelas, e nele constarão todos os progressos nas recomendações feitas pelo executivo de Ursula von der Leyen. Um parecer positivo significa que um país candidato reformou várias áreas, progrediu democraticamente e planeia continuar a fazê-lo.

Esta é a expectativa da Ucrânia e também da Moldova, os mais recentes candidatos à adesão ao bloco comunitário, desde junho do ano passado.

A celeridade para conceder o estatuto de candidato poucos meses depois de a Rússia ter anexado uma grande porção do território ucraniano foi vista como um sinal político de Bruxelas do apoio inequívoco à futura integração de Kiev.

A decisão só pode ser tomada no Conselho Europeu de dezembro, mas para isso dependerá a avaliação que constará do relatório apresentado na quarta-feira pelo executivo de Ursula von der Leyen.

O relatório não diz apenas respeito à Ucrânia, mas a todos os países com o mesmo estatuto: Moldova, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.

Para que o parecer seja positivo e haja uma recomendação ao Conselho para deliberar sobre o início das negociações formais, os países candidatos têm de comprovar que avançaram nas recomendações que a Comissão fez.

Estas incluem reformar o sistema jurídico e reforçar a sua independência, criar medidas eficazes para combater a corrupção — o que na Ucrânia tem um peso considerável por causa de décadas de influência das oligarquias — e ainda avançar na digitalização e transição energética, para os candidatos se equipararem aos países que já fazem parte da UE.

No último sábado, Ursula von der Leyen apareceu de surpresa em Kiev e depois de um encontro com Zelensky disse estar confiante de que a Ucrânia está a fazer de tudo para aderir à UE e que essas reformas estariam vertidas no relatório, pelo que é expectável que haja um parecer positivo, pelo menos, em relação à Ucrânia.

“Tenho de dizer que houve excelentes progressos, é impressionante constatá-lo, e vamos atestar isso mesmo, na próxima semana, quando a Comissão apresentar o seu relatório sobre o alargamento”, disse Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Ucrânia, no sábado.

Contudo, Ursula von der Leyen reconheceu que ainda há “muitas etapas” que a Ucrânia tem de concluir, nomeadamente, “reformar o sistema judicial, apertar com os oligarcas, debruçar-se sobre a lavagem de dinheiro e muito mais”.

“Estou confiante de que [a Ucrânia] vai conseguir atingir o seu objetivo e avançar para a próxima fase [do processo de adesão]”, completou a presidente da Comissão.

O Presidente ucraniano advertiu que o seu país “não está a pedir atalhos” para aderir: “As recomendações [de Bruxelas] são necessárias para começar as negociações e nós implementámos estas recomendações”.

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