Ucrânia denuncia "impasse" com Ocidente sobre tribunal para Putin e ativos russos 24

“Infelizmente, estamos numa espécie de impasse sobre essas duas questões porque existem divisões sobre a primeira e existe claramente uma ausência de vontade sobre a segunda”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, na sexta-feira em Kiev, declarações que estavam embargo até hoje.

Os países do G7 “são firmemente a favor de um tribunal (…) híbrido” assente na legislação ucraniana e que, segundo Kiev, não permite o levantamento da imunidade dos dirigentes russos incluindo o Presidente Vladimir Putin, o seu primeiro-ministro Mikhail Mishustin e o chefe da diplomacia Serguei Lavrov, assegurou o ministro.

“Um tribunal híbrido não corresponde à questão de como processar a ‘troika’ que acabo de mencionar”, declarou no decurso da conferência anual Yalta European Strategy, que reúne os apoiantes da Ucrânia.

“É impossível explicar aos ucranianos que semelhante tribunal poderá decorrer sem Putin no banco dos acusados”, acrescentou, por sua vez, o Procurador-geral ucraniano, Andrii Kostine.

“Cada ucraniano quer um tribunal onde Putin será processado pela justiça e julgado. A nossa obrigação com o mundo civilizado é criar semelhante tribunal”, reforçou.

Segundo Kuleba, e ao contrário do G7 (grupo das sete potências mundiais), a Ucrânia e diversos países insistem na instauração de um “tribunal internacional” semelhante ao de Nuremberga (Alemanha) que julgou os criminosos de guerra nazis após a Segunda Guerra Mundial.

Para Kiev, semelhante instituição privaria os dirigentes russos de garantir imunidade e persegui-los na justiça por “crime de agressão” contra a Ucrânia.

Outra questão divergente entre a liderança ucraniana e os seus aliados relaciona-se com a ideia de utilizar os ativos russos congelados no Ocidente desde o início da invasão russa para a reconstrução a Ucrânia, avaliados em milhares de milhões de dólares.

Os aliados ocidentais congelaram mais de 300 mil milhões de ativos do Banco central russo e dezenas de milhares de milhões de euros de bens diversos que pertencem a pessoas ou entidades sancionadas.

No entanto, e durante uma conferência de imprensa conjunta com Kuleba na quarta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, anunciou que para além de um novo pacote militar de mais de mil milhões de dólares (932 milhões de euros), Washington ia transferir pela primeira vez ativos de oligarcas russos sancionados, uma decisão já fortemente criticada por Moscovo.

Diversos países ocidentais continuam a evocar dificuldades jurídicas para proceder a estas transferências, das quais a Ucrânia também depende, num momento em que o conflito se prolonga há mais de ano e meio.

“Existe uma ausência de vontade para chegar a uma conclusão. Assim, devemos mudar a situação”, defendeu Kuleba.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

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