Regresso às aulas. Tensão aumenta com greves já agendadas

O regresso às aulas já está aí à porta, mas novo ano letivo, novas greves dos professores. O coordenador nacional do STOP, André Pestana, anunciou a convocatória de uma greve nacional entre os dias 18 e 22 de setembro, que vai coincidir com a segunda semana de aulas. E no dia 22 de setembro será realizada uma manifestação nacional de todos os profissionais de educação em Lisboa.

Este anúncio junta-se ao já feito pela plataforma de nove organizações sindicais de professores, que inclui a Fenprof, e que convocou uma greve nacional para 6 de outubro, um dia depois do Dia Mundial do Professor. Mário Nogueira antecipou que “a primeira semana de outubro vai ser uma semana de forte de luta dos professores”, não descartando “outras greves nessa semana e outras ações de luta” que se vão prolongar até à discussão do Orçamento do Estado para 2024.

A convocação destas paralisações não caiu bem ao ministro da Educação ao defender que os alunos devem estar em primeiro lugar e, por isso, o ano deve começar “com as escolas em pleno funcionamento”. João Costa disse ainda que lamenta que, “num ano letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia [e após] um ano com alguma perturbação, a primeira iniciativa anunciada por um sindicato que representa professores seja parar as aulas duas semanas”. E foi mais longe: “É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e pensarmos se quem defende a escola pública a está a defender penalizando os alunos”, defendendo que o Ministério da Educação “nunca parou de negociar”.

Braço de ferro Apesar do Governo ter aberto a porta à recuperação integral do tempo de serviço dos docentes, o decreto-lei que foi entretanto publicado em Diário da República continua a não agradar aos professores. O diploma que tinha como objetivo corrigir os efeitos assimétricos gerados pelos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores e que, segundo as contas do Governo, tem um impacto de 161 milhões de euros e irá abranger cerca de 60 mil professores – e que acabou por ser aprovado pelo Presidente da República – continua a não satisfazer a classe profissional e levou a Fenprof a entregar uma proposta à tutela para que o tempo de serviço congelado – seis anos, seis meses e 23 dias – seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato, insistindo num dos principais temas que tem motivado a contestação dos docentes e cuja discussão o Governo já tinha dado como encerrada.

Esta medida incide sobre os períodos de congelamento que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, sendo que o objetivo é que os trabalhadores possam progredir com seis pontos na avaliação de desempenho (uma redução face aos dez atualmente exigidos).

Já sobre a ameaça das novas greves, Marcelo Rebelo de Sousa apela a um espaço de diálogo entre os professores e o Governo. “Isto não é uma questão de birra. É uma questão de encontrar caminhos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. E defendeu que “a educação, o que tem de fundamental é saber criar caminhos e levar as pessoas a encontrarem novos caminhos”. 

No entender do chefe de Estado, “a última coisa que se deve perder é a esperança e os professores precisam de esperança, as famílias precisam de esperança, o ano letivo precisa de esperança”. 

Caos no anterior ano letivo O último ano letivo ficou marcado por várias greves, manifestações e rondas negociais, nomeadamente relativamente ao novo modelo de colocação e recrutamento de professores, bem como sobre o diploma que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos docentes. 
Esse descontentamento levou a que o Executivo tenha recorrido aos serviços mínimos com a ameaça de greve aos exames nacionais e avaliações finais do ensino secundário por parte das estruturas sindicais. 

E à semelhança do que aconteceu no ano anterior, o protesto deste novo ano letivo vai ser organizado “por escola, nomeadamente relativamente aos fundos de greve” com o dirigente do STOP, André Pestana, a sublinhar que os fundos de greve foram considerados pelos tribunais “100% legais”.

O responsável criticou ainda o novo sistema de vinculação implementado pelo Ministério da Educação, designado de vinculação dinâmica, e que permitiu integrar nos quadros oito mil professores.

André Pestana alerta que muitos professores já vinculados continuam “sem colocação, o que indicia que estes [profissionais] poderão brevemente estar a lecionar em mais do que um agrupamento em simultâneo”.
Isto poderá, no seu entender, conduzir a situações de esgotamento e a custos suplementares para o exercício da profissão. 

Um argumento que não convence o ministro da Educação ao referir que são quase oito mil professores vão entrar este ano para os quadros do Ministério da Educação, a maioria através do novo mecanismo de vinculação dinâmica.

De acordo com as listas definitivas, publicadas hoje, a maioria dos docentes (cerca de 5600), vão entrar nos quadros através do mecanismo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.

Há ainda cerca de 2400 docentes que vinculam através da chamada norma-travão.

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