Ambiente: cinco temas que devem ser discutidos no Estado da Nação 24

A associação ambientalista Zero defende que o ambiente e a sustentabilidade devem ter protagonismo no debate parlamentar sobre o estado da Nação, na quinta-feira, e assinala cinco “áreas preocupantes” que impedem Portugal de melhorar os seus indicadores de sustentabilidade.

A Zero sublinha, em comunicado, que este “é o momento importante para pôr em cima da mesa problemas estruturais da sociedade portuguesa, muitos deles ligados a questões ambientais” e destaca como cinco preocupações o “clima a aquecer e as emissões a crescer”, “um país sem planos para o uso eficiente da água”, uma “mono-agricultura e uma floresta pouco resiliente”, “resíduos muito aquém das metas” e “uma pegada insustentável por resolver”.

No que se refere ao aquecimento e ao aumento das emissões, a Zero elogia o facto de Portugal ter sido dos poucos países que apresentou, dentro do prazo, o seu Plano Nacional de Energia e Clima, “cujo conteúdo é bastante ambicioso, apesar de algumas metas não estarem ainda alinhadas com o exigido à escala europeia e alguns usos, nomeadamente do hidrogénio verde, serem bastante duvidosos”.

A associação considera que a divisão das secretarias de Estado do Ambiente e da Energia e Clima foi um passo positivo que está a ter resultados, mas critica que a regulamentação da Lei de Bases do Clima “demorou muito e a sua aplicação está muito atrasada”, mostrando os indicadores mais recentes “um país em total contramão no que respeita aos objetivos de redução de emissões para 2030”.

Critica igualmente que as temperaturas elevadas e a seca em Portugal “mostram um país impreparado em termos de infraestruturas e atividades como a habitação ou a agricultura, respetivamente, sem medidas de adaptação em aplicação”.

A Zero prevê a continuação do investimento público em projetos desenhados para beneficiar monoculturas em grande extensão e o modelo industrial, (…) considerando que o país está “a sedimentar uma visão da água estritamente mercantil, num setor que é responsável pelo uso de cerca de setenta por cento da água” e que "a política agrícola contínua a definir-se ao sabor dos interesses dos mais favorecidos e prevê a continuação dos subsídios para, essencialmente, a grande propriedade rural e o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e da pequena agricultura”.

A associação sublinha que “a floresta de hoje não é muito diferente da que foi afetada pelos grandes incêndios em 2017, nomeadamente o contínuo de floresta não gerida sem a devida compartimentação e o predomínio da pequena propriedade no centro e norte do país ainda sem soluções adequadas de financiamento público e com um longo caminho a percorrer na sua gestão agrupada” e defende "investimento público para alavancar a mudança, onde não sejam esquecidos o minifúndio e a remuneração dos serviços de ecossistemas".

A Zero considera igualmente que na área dos resíduos não se vislumbram ainda as mudanças necessárias para que Portugal consiga mais do que duplicar a sua taxa de reciclagem de resíduos urbanos em menos de três anos, tendo em vista o cumprimento da meta de reciclar 55% em 2025.

O atraso na aplicação do sistema de depósito para embalagens de bebidas descartáveis, o contínuo adiamento da recolha de proximidade e a dependência de soluções através de ecopontos para promover a recolha seletiva de materiais, incluindo agora a recolha dos biorresíduos, bem como a fraca aposta no uso de ferramentas económicas para modelar comportamentos por parte dos agentes do setor, empresas e cidadãos, são outros fatores apontados como razão para o mau desempenho de Portugal.

A Zero considera que “não é surpreendente que a pegada ecológica portuguesa seja muito superior à desejável”.

“Os recursos são limitados e mesmo os de origem renovável têm limitações e impactos resultantes da sua utilização, pelo que o modelo atual de produção e consumo tem de ser repensado com urgência, se queremos cumprir objetivos de sustentabilidade”, conclui.

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