Bloco de Esquerda e Livre apontam falta de democracia no poder local 24

Os dois representantes falavam no debate sobre o tema "Democracia Local - A caminho dos 50 anos do 25 de Abril", promovido pelo grupo político Evoluir Oeiras, que junta Bloco de Esquerda, Livre e Volt.

“Nas autarquias há, do ponto de vista formal, uma enorme centralização de poderes no presidente da Câmara”, declarou a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerando que também a nível do poder central a questão se põe, porque o primeiro-ministro é o líder do partido mais votado, sem debate na Assembleia da República.

À falta de poder das assembleias municipais e do centralismo das decisões, junta-se a falta de fiscalização das decisões, por se ter acabado com a Inspeção-Geral das Autarquias Locais, disse Catarina Martins, apontando ainda um terceiro fator a condicionar a democracia local.

“Os poderes económicos que movimentam nos municípios” como em Oeiras, onde “oligarcas russos” se movimentam no setor do imobiliário, “poderes económicos que efetivamente investem em projetos políticos para assegurar o seu poder”, acusou.

Rui Tavares, líder do Livre e deputado, censurou que a democracia local seja exercida “de forma monocrática” e teceu críticas à lei eleitoral, que permitiu, por exemplo, a união da esquerda para governar na anterior legislatura a nível nacional, mas não o permite a nível local, e por isso é a direita que neste momento governa a autarquia de Lisboa.

“Por isso é muito importante o que estamos a fazer em Oeiras”, afirmou, considerando que a oposição ao presidente da autarquia, Isaltino de Morais, existe através do movimento que integra o Livre, o Bloco de Esquerda e o Volt.

A democracia que se vive depois do 25 de Abril não resolve os problemas, de acordo com Rui Tavares, mas, segundo prosseguiu, uma diferença em relação à ditadura que derrubou é que permite “ver as coisas, incluindo os problemas” e “podemos corrigir o que está mal”.

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