Lisboa: PSP, ASAE, AT e SEF fiscalizam Alojamentos Locais em Arroios

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 1ª Divisão Policial, em conjunto e estreita colaboração com a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade Tributária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no dia 9 de março, procedeu a uma ação de fiscalização a Alojamentos Locais, na freguesia de Arroios.

A ação policial foi especialmente direcionada para as condições de segurança e higiene e a sobrelotação em estabelecimentos de alojamento local da cidade de lisboa.

No decorrer da ação, os Polícias em estreita colaboração e coordenação com os inspetores da ASAE, da AT e do SEF, verificaram a existência de diversas infrações tributárias, tendo sido levantados:

· 3 autos de contraordenação por não emissão de fatura;

· 3 participações por infrações fiscais;

· 3 autos de contraordenação por falta de equipamentos de segurança (extintores);

· 1 auto de contraordenação por falta de comunicação de atividade; e

· 5 autos de contraordenação por falta de condições de higiene e segurança.

Foi, igualmente, determinada a suspensão total de atividade de seis dos alojamentos locais, bem como foram identificados quarenta e nove cidadãos e seis notificados para Abandono Voluntário do Território Nacional.

Foto: DR.

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