"O Governo está disponível para negociar". João Costa faz balanço

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação, João Costa, lembrou que "o Governo está disponível para começar a negociar outras matérias" com os professores, tal como já anunciado pelos sindicatos. Contudo, apelou ao regresso à normalidade nas escolas e ao fim das greves, sem confirmar se as reuniões negociais serão agendadas se as paralisações se mantiverem.

A recuperação integral do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos docentes, não está em cima da mesa, mas há abertura do Governo para negociar com os sindicatos do setor quatro propostas concretas, anunciou hoje João Costa, no final da reunião de negociação suplementar sobre colocação e concursos, que terminou sem acordo.

Sem avançar detalhes, o ministro da Educação esclareceu que estão em causa a “correção dos efeitos assimétricos” do período em que a carreira docente esteve congelada, a correção de desigualdades na redução do tempo da monodocência, a redução da burocracia e a regularização da situação de técnicos superiores com contratos precários.

“A disponibilidade que temos para negociar estas matérias, deve ser acompanhada pela disponibilidade para a retoma da normalidade nas escolas, permitindo aos alunos retomar as suas aprendizagens”, afirmou, esclarecendo que foi apresentada uma data indicativa para o início das reuniões: 20 de março.

Da parte dos sindicatos, todos asseguraram que as greves vão manter-se a, em representação da plataforma sindical de nove organizações, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou uma greve nacional em junho, novas greves por distritos e a todo o serviço não letivo.

Questionado se a reunião prevista para daqui a pouco mais de uma semana estaria dependente de um recuo por parte dos representantes dos docentes, João Costa não foi perentório e insistiu no mesmo apelo.

“O país todo aguarda que haja serenidade. Do nosso lado, não houve nunca uma postura que não fosse dialogante e de abertura”, começou por dizer o ministro, acrescentando: “É nesse espírito que queremos continuar, mas, obviamente, apelando a que tenhamos condições de um diálogo construtivo e sereno”.

Desde dezembro que os professores estão em greve, com paralisações diferentes, marcadas por vários sindicatos, mas que têm deixado sem aulas muitos alunos. Entretanto, no início do mês de fevereiro, o tribunal arbitral decretou serviços mínimos, que têm vindo a ser prolongados, mas só recentemente passaram a incluir atividades letivas.

"O respeito pelo direito à greve implica que as aulas perdidas não podem ser substituídas", sublinhou, assegurando a possibilidade de prolongar as medidas do plano de recuperação das aprendizagens, em vigor até este ano, para minimizar também o impacto das greves.

João Costa não avançou detalhes sobre as propostas que poderá vir a apresentar aos sindicatos, mas adiantou que o tema das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que já tinha sido abordado com uma proposta que aumentava as percentagens previstas, estará em cima da mesa no âmbito da discussão sobre a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço.

💥️Ministério da Educação vai abrir 20 mil vagas para professores nos quadros em 2024

O ministro da Educação anunciou hoje que está prevista a abertura de 20 mil vagas nos quadros de escola em 2024, uma das medidas previstas no âmbito da revisão do regime de recrutamento cuja negociação terminou sem acordo.

“As escolas precisam de estabilidade nas suas equipas docentes, e os docentes precisam de se fixar em escolas e não em regiões”, começou por dizer João Costa, para anunciar que no concurso que se realizará em 2024 será “aberto um mínimo de 20 mil vagas em quadro de escola”.

É uma das medidas previstas no âmbito da revisão do regime de mobilidade e recrutamento de professores, que estava a ser negociado com as organizações sindicais do setor desde setembro, processo que terminou, oficialmente, hoje, sem acordo.

No final da última reunião sindical, o ministro explicou que a abertura dessas vagas vai permitir cumprir o objetivo de fixar nos quadros das escolas 90% dos professores vinculados, mantendo apenas 10% em quadro de zona pedagógica, para suprir necessidades temporárias.

“À medida que houver saídas por aposentação, serão abertas anualmente vagas de quadro, permitindo que os professores possam, regularmente, aproximar-se da sua área de residência”, acrescentou.

Para o ministro, esta é uma das várias alterações ao modelo atualmente em vigor que permitirá “responder a problemas antigos dos professores” e “melhorar objetivamente as suas condições de trabalho”.

No final de um processo que terminou sem acordo por parte das organizações sindicais, após cerca de seis meses, João Costa fez, ainda assim, um balanço positivo, sublinhando que a proposta final reflete várias cedências do Governo.

Ao longo de mais de dez minutos, o ministro fez questão de detalhar as algumas dessas diferenças em relação à proposta inicial e, se em alguns temas não recuou, como na possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas, noutras aproximou-se das reivindicações sindicais.

É o caso dos critérios para a vinculação dinâmica, das condições para progressão remuneratória dos professores contratados, da redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica, bem como a contratação direta pelas escolas, que, desde inicio, mereceu forte oposição das organizações.

“Todos estes avanços e aproximações a reivindicações antigas dos professores mostram a boa fé com que o Governo se apresentou e empenhou nas negociações”, defendeu o ministro.

Por outro lado, à saída da reunião, os sindicatos justificaram a falta de acordo afirmando que a proposta final mantém as linhas vermelhas identificadas e quando questionado sobre essa posição, o ministro afirmou que os próprios representantes dos professores chegaram a admitir que houve avanços.

“Ainda que não tenhamos o acordo global, temos certamente, como, aliás, reconhecido nas reuniões pelos sindicatos, muitos pontos que registaram como positivos e como avanços”, disse João Costa.

“Só consideraria que não estaria em condições de negociar se tivesse uma atitude monolítica de assumir que a chegada é igual à partida e, de facto, demos muitos passos”, acrescentou quando questionado se considerava que tinha condições para se manter no cargo devido ao resultado das negociações.

A propósito de algumas das alterações, que deverão entrar em vigor ainda este ano, o ministro esclareceu que as vinculações e evolução de posições remuneratórias terão um custo acumulado de cerca de 143 milhões de euros e assegurou que serão pagas as deslocações aos professores que acumulem horário em duas escolas.

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