Geórgia: Manifestantes permanecem em Tbilissi apesar da retirada de polémico projeto-lei 24

A Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma pró-ocidental critica do Governo do seu país mas com poderes limitados, aproveitou para saudar “a vitória” dos manifestantes.

“Quero felicitar a sociedade pela sua primeira vitória, estou orgulhosa deste povo que fez ouvir a sua voz”, disse, numa intervenção pela televisão em Nova Iorque.

Previamente, o Ministério do Interior tinha anunciado “a libertação” de manifestantes detidos desde terça-feira, uma das exigências da oposição.

“Estão em curso investigações para determinar, identificar e prender aqueles que atacaram a polícia”, acrescentou o ministério em comunicado.

Os manifestantes voltaram hoje a responder a um apelo de diversos partidos da oposição e voltaram a expressar a sua indignação nas ruas, apesar do partido no poder Sonho Georgiano ter decidido retirar um projeto-lei considerado repressivo pelos críticos, após dois dias de manifestações.

“Na qualidade de partido de Governo face a cada membro da sociedade, decidimos retirar de forma incondicional este projeto-lei que apoiávamos”, declarou a formação política, quando o texto tinha já sido aprovado no parlamento por larga maioria.

O Governo georgiano foi acusado de pretender introduzir uma legislação inspirada no modelo russo para designar de “agentes estrangeiros” as organizações não-governamentais (ONG) e os ‘media’ que recebessem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.

Uma ex-república soviética do Cáucaso com cerca de quatro milhões de habitantes, a Geórgia atravessa desde há vários anos uma crise política e que traduz o seu posicionamento entre a Europa e a Rússia. Em 2008, Moscovo e Tbilissi enfrentaram-se numa breve guerra com uma vitória do exército russo.

Perto da zona do parlamento, o recuo do Governo estava a ser recebido com orgulho e desconfiança, com muitos manifestantes a prognosticarem uma derrota do Sonho Georgiano nas próximas eleições, indicou a agência noticiosa AFP.

Em Moscovo, o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, assegurou que “o Kremlin não tem nada a ver com isso”, numa referência à situação na Geórgia.

Os manifestantes compararam o polémico projeto de lei com a lei em vigor na Rússia destinada a reprimir todas as vozes críticas.

As autoridades russas recomendaram hoje aos seus cidadãos para evitarem viajar para a Geórgia, “em particular para os centros históricos de Batumi e de Tbilissi”.

A delegação da União Europeia (UE) na Geórgia saudou o anúncio da retirada do texto, exortando o Governo a “retomar as reformas pró-europeias”, após ter considerado que o projeto era “incompatível” com os “valores europeus”.

Num comunicado, o partido Sonho Georgiano considerou que o projeto-lei foi apresentado precipitadamente e prometeu consultas públicas para “melhor explicar” o objetivo do texto.

As manifestações dos dois últimos dias inserem-se num contexto mais vasto de crise política.

Tbilissi ambiciona oficialmente aderir à UE e NATO, uma orientação adotada após a “revolução das rosas” de 2003 que conduziu ao poder o pró-ocidental Mikheil Saakachvili, atualmente na oposição e detido.

Diversas medidas do atual Governo, incluindo o projeto-lei sobre “agentes estrangeiros”, suscitaram dúvidas sobre as aspirações pró-ocidentais, com a oposição a acusar o executivo de “apoiar” Moscovo.

De acordo com analistas, a forma como a Geórgia sair da atual crise poderá ser determinante para o seu futuro.

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