Prefeitura de SP diz que vai pagar dívidas trabalhistas do Iabas com funcionários do Hospital da Brasilândia, na Zona Norte

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (6) que vai assumir as dívidas trabalhistas do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e realizar o pagamento das rescisões dos funcionários que trabalhavam no Hospital da Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, até julho.

Conforme o 💥️g1 publicou em setembro, cerca de 1.350 funcionários que foram demitidos do Hospital Municipal da Brasilândia estão desde agosto sem receber as verbas rescisórias.

A falta de pagamentos gerou vários protestos na frente do hospital na Zona Norte, que passou a ser administrado por outra organização social, a Associação de Saúde em Movimento.

A entidade recontratou alguns dos demitidos, mas não assumiu o passivo trabalhista da gestão anterior.

1 de 2 O Hospital Municipal da Brasilândia, na Zona Norte de SP, que trata exclusivamente de pacientes com Covid-19. — Foto: Divulgação/PMSP

O Hospital Municipal da Brasilândia, na Zona Norte de SP, que trata exclusivamente de pacientes com Covid-19. — Foto: Divulgação/PMSP

Segundo a gestão municipal, a responsabilidade era do Iabas, mas como o instituto teve as contas bloqueadas pela Justiça do Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) autorizou os pagamentos para resguardar o direito dos trabalhadores do hospital, que durante toda a pandemia funcionou como unidade referência no tratamento da Covid-19.

“Desde quando encerrou o contrato com o IABAS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem tomado todas as medidas cabíveis para que o instituto regularize os pagamentos a seus ex-colaboradores. Além da intermediação juntos aos sindicatos das categorias para alinhas os termos de acordos para as devidas homologações, a gestão municipal, por meio da PGM, efetuou pedido de conciliação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para auxílio no processo administrativo”, disse um comunicado da Secretaria da Saúde nesta quinta (6).

2 de 2 Iabas — Foto: Reprodução/TV Globo

Iabas — Foto: Reprodução/TV Globo

A secretaria afirma que uma reunião entre os representantes dos trabalhadores, o MPT, e os representantes do Iabas deve acontecer na manhã desta sexta-feira (7) para fechar os detalhes de como serão feitos os pagamentos.

A pasta também afirma que já foram liberadas as autorizações para a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego dos profissionais demitidos pela organização social em 1º de agosto.

Apesar de assumir os pagamentos, a prefeitura afirma que não há nenhuma pendência por parte da gestão municipal relativa a salários de profissionais que trabalhavam para o instituto. A prefeitura afirma que fez os devidos pagamentos para o Iabas, mas os valores não foram repassados aos empregados.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que vai à Justiça para cobrar o ressarcimento pelo pagamento das dívidas trabalhistas.

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