Ministro do TSE ordena que PL explique qual fonte de recursos usou para bancar relatório com ilações contra urnas

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (11) que o PL comprove qual fonte de recursos usou para financiar um relatório com ilações contra as urnas eletrônicas.

Gonçalves, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deu prazo de três dias para que o partido do presidente Jair Bolsonaro apresente os dados.

O TSE apura a produção de um documento com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. O PL contratou em julho um instituto para fazer uma análise do sistema eleitoral.

As conclusões foram divulgadas no fim de setembro. O TSE cobrou do PL esclarecimentos sobre o material.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou o uso de recursos públicos (como de fundos para partidos) no pagamento ao instituto que fez o relatório sobre o sistema eleitoral, chamado de "Resultados da Auditoria de Conformidade do PL".

Técnicos do TSE analisaram as contas e dizem que o partido não declarou à Justiça nenhuma receita ou despesa referente a 2022.

Gonçalves afirmou que, “a despeito da obrigação legal de registro concomitante da movimentação financeira dos partidos políticos ao longo do exercício, até às 8h do dia 06.10.2022, o diretório nacional do Partido Liberal não declarou à Justiça Eleitoral nenhuma receita recebida ou despesa realizada no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA)".

O ministro ressaltou que o partido ainda não esclareceu qual fonte financiou o relatório.

“Desse modo, constata-se que não houve iniciativa do PL de informar à Justiça Eleitoral a real origem das receitas que [...] possam ter sido utilizados para financiar a cognominada 'auditoria de conformidade'. Tampouco foi informada a despesa com o pagamento do executor (entidade ou pessoa física contratada)", afirmou o corregedor.

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