Levantamento aponta diretores de OS em SP que ganham mais do que prefeito; gestão municipal diz que vai alterar novos contratos

1 de 1 Unidade de saúde em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Unidade de saúde em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Prefeitura de São Paulo afirmou que vai mudar os novos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OSs) 15 anos depois que essas organizações começaram a administrar unidades da rede municipal de saúde. Pelo menos 8 delas pagam a diretores salários mais altos do que o do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, que recebe R$ 35,4 mil por mês.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, responsável por acompanhar o cumprimento dos contratos da saúde pública, afirma que "o controle dos custos e a aplicação dos recursos" não têm sido feitos da maneira adequada.

“As OSs não sofrem controle real da prefeitura em nenhuma área. As OSs recebem da prefeitura possibilidade de compra de medicamento, e a prefeitura não tem nenhum parâmetro de compra. Compra de quem ela quiser, pelo preço que ela quiser”, afirmou.

Na quinta-feira passada, o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, admitiu os problemas na gestão em relação ao que as OSs pagam para os seus diretores e disse que, agora, o município pretende criar novas regras para os salários pagos por essas organizações com dinheiro público.

“Esses salários, esses contratos são antigos, o institucional dessas OSs tem dificuldade inclusive de demonstrar pra nossa gestão o quanto que está sendo pago para esses diretores. Para evitar esses salários acima do teto do prefeito, estamos fazendo novas licitações, um contrato onde o institucional tem que ser aberto na prestação de contas e que os salários dos diretores não ultrapassem o teto do prefeito.”

Depois de 15 anos, essas organizações controlam 96,8% da saúde básica do município e administram 12 dos 30 hospitais municipais.

Em 2007, quando as primeiras organizações foram contratadas, a prefeitura divulgou que a "principal vantagem seria a modernização da gestão da saúde, aportando maior agilidade e a melhoria da prestação de serviços à população e maior controle dos custos e aplicação dos recursos”.

A dona de casa Gleiciele Nascimento Santo afirma que não está preocupada com quem administra a unidade de saúde que frequenta, mas espera um bom atendimento. A moradora reclama da demora na unidade Recanto do Sol, na Zona Leste, onde a responsável é a OS Fundação ABC.

“Consulta de rotina não tem, meus filhos não têm, minha mãe não tem e manda esperar, esperar. Marca consulta a cada três meses e olhe lá, quando tem vaga”, diz.

O 💥️SP2 descobriu pela Lei de Acesso à Informação de que alguns dos diretores de organizações sociais com contrato com o município têm salários mais altos do que o do prefeito da capital.

O Cejam, por exemplo, que administra serviços de saúde na Zona Sul, tem um CEO, diretor-executivo, que recebe por mês R$ 42 mil e um dos diretores, quase R$ 39 mil.

Para o diretor-técnico do Hospital Santo Amaro, que tem 90 leitos, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde paga R$ 36 mil por mês.

O diretor do Hospital do Tatuapé, de administração direta da prefeitura, com quatro vezes mais leitos, ganha três vezes menos.

O administrador do hospital da Cidade Tiradentes recebe da OS Santa Marcelina R$ 41 mil por mês. A prefeitura paga ao diretor do hospital do Campo Limpo R$ 13,3 mil.

Adriano Massuda é médico e professor da FGV Saúde. Ele critica a diferença nos salários. “É uma discrepância que é resultado de um baixo grau de salários pagos pra funcionários públicos e baixo grau de controle e transparência em contratos que existem com as OSs.”

O Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim) disse que segue a legislação, investe em profissionais qualificados e que o teto do funcionalismo municipal não se aplica no caso dela.

A OS Santa Marcelina informou que os salários seguem as faixas praticadas no mercado.

O INTS também falou que os salários estão em acordo com o mercado e esclareceu que o diretor-técnico que ganha R$ 36" responde por toda a região de cidade Ademar e Santo Amaro.

A Fundação do ABC informou que é transparente com os gastos do dinheiro público.

A Prefeitura de São Paulo disse que controla e fiscaliza permanentemente os serviços e a prestação de contas das OSs e informou que, neste ano, multou as entidades por descumprimento de metas. Os valores chegam em média a R$ 20 mi por mês. Explicou que os novos contratos vão prever justificativa para os salários pagos e que vai desenvolver um sistema para modernizar e aprimorar o controle das contas das OSs.

Sobre o atendimento nas unidades mostradas, a prefeitura disse que as duas unidades estão com quadro de profissionais completo e que o tempo médio para uma consulta com um clínico-geral não passava de uma hora e meia.

O que você está lendo é [Levantamento aponta diretores de OS em SP que ganham mais do que prefeito; gestão municipal diz que vai alterar novos contratos].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.