USP deverá pagar R$ 500 mil à família de estudante morto em elevador da Poli

1 de 4 O aluno Filipe Leme morreu dentro de elevador da Poli-USP — Foto: TV Globo/Reprodução

O aluno Filipe Leme morreu dentro de elevador da Poli-USP — Foto: TV Globo/Reprodução

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de 1ª instância que obriga a Universidade de São Paulo (USP) a pagar R$ 500 mil de indenização à família do estudante Filipe Varea Leme, morto em abril de 2023 em um elevador da Escola Politécnica ao transportar um armário da universidade.

Na época, o rapaz de 21 anos carregava nas costas um armário pesado de um andar para o outro, a pedido de uma professora da Poli quando, dentro do elevador, o móvel caiu sobre ele.

O aluno foi encontrado morto no elevador, debaixo do armário. Filipe cursava Geografia, mas estava trabalhando como monitor na Poli, um trabalho burocrático e intelectual da própria USP.

2 de 4 Armário enganchou no elevador e pressionou o pescoço do estudante da USP — Foto: TV Globo/Reprodução

Armário enganchou no elevador e pressionou o pescoço do estudante da USP — Foto: TV Globo/Reprodução

Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a causa provável da morte de Filipe Varea foi fratura do pescoço. No fechamento das portas, o estudante teve a cabeça pressionada contra a parte traseira do equipamento e faleceu em decorrência de lesão no pescoço.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, ficou caracterizada a responsabilidade civil da USP no caso, "sobretudo pelo desvio de função, uma vez que a vítima desempenhava atividade distinta de suas obrigações como monitor, sem qualquer equipamento de segurança ou supervisão".

“Houve comportamento culpável por parte da universidade, e de seus prepostos, a postar-se em nítida linha de causalidade com o trágico acidente que vitimou o filho dos requerentes. As imagens extraídas das câmeras de segurança instaladas no prédio da Escola Politécnica fornecem quadro impressionante e esclarecedor do desenrolar dos fatos”, salientou o relator do recurso, desembargador Aroldo Viotti, da 11ª Câmara de Direito Público.

3 de 4 Vista aérea da Escola Politécnica da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo — Foto: Divulgação/Poli-USP

Vista aérea da Escola Politécnica da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo — Foto: Divulgação/Poli-USP

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Ricardo Dip e Jarbas Gomes, que aprovaram a manutenção da sentença proferida em janeiro pela 7ª Vara de Fazenda Pública, que deu ganho de causa à família do rapaz.

Na sentença inicial, o juiz Emílio Migliano Neto entendeu que cada um dos pais deve receber R$ 250 mil da USP a título de indenização por danos morais pela morte do filho.

4 de 4 Praça do Relógio e Reitoria da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. — Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Praça do Relógio e Reitoria da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. — Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

“Competia à Universidade de São Paulo tomar medidas adequadas para a prevenção de acidentes no âmbito do seu campus, bem como o ônus de fiscalizar os empregados da efetiva utilização dos mecanismos protetores, daí configurado o nexo de causalidade entre a conduta da requerida e o dano sofrido pelos autores com a morte de seu único filho. Portanto, evidenciados o dano, o nexo de causalidade, e a culpa da requerida pelo evento danoso, de rigor o reconhecimento da responsabilidade subjetiva culposa da USP”, disse a sentença de 1ª instância em janeiro de 2022.

O 💥️g1 procurou a Universidade de São Paulo, que disse, por meio de nota, que cumprirá a decisão judicial e vem mantendo o apoio à família do aluno desde o episódio de 2023.

"Sobre o estudante Filipe Varea Leme, nosso aluno que faleceu em 2023 em uma tragédia que abalou toda a comunidade acadêmica, a USP vem mantendo o apoio à família. A Universidade informa que, logo após o ocorrido, tomou a iniciativa de, por antecipação e a título de indenização, pagar a quantia de R$ 57.957,62 relativa ao Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais mantido pela instituição. Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a USP deveria pagar R$ 500 mil à família do estudante. Agora, em decisão de 12/10/22, a 11ª Câmara de Direito Público do TJ deliberou que 'o valor já pago aos autores a título de seguro seja abatido da indenização fixada em primeiro grau e que ora é mantida'. Assim procederá a USP, cumprindo a decisão judicial e reafirmando sua missão de cuidar de seus estudantes, sempre", disse a universidade.

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