Tóquio começa a reconhecer casais do mesmo sexo

1 de 1 Mamiko Moda e Satoko Nagamura, com o filho das duas, seguram o certificado de dupla maternidade que a prefeitura de Tóquio começou a distribuir em 1º de novembro de 2022. — Foto: Yuichi Yamazaki/ AFP

Mamiko Moda e Satoko Nagamura, com o filho das duas, seguram o certificado de dupla maternidade que a prefeitura de Tóquio começou a distribuir em 1º de novembro de 2022. — Foto: Yuichi Yamazaki/ AFP

A prefeitura de Tóquio, no Japão, começou nesta terça-feira (1º) a emitir certidões de união para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado em um país sem casamento igualitário.

Desde 2015, mais de 200 municípios ou autoridades locais no Japão já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.

Na manhã de 28 de outubro, 137 casais já haviam solicitado a certidão, segundo a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. "Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos", acredita Miki, que pediu para não ter o nome completo divulgado.

Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã.

"Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento", disse Yoriko, que considerou a medida "um grande passo adiante".

Nos últimos anos, o Japão, governado por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.

Mas ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contrário.

O primeiro-ministro, Fumio Kishida, foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no mês passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era "repugnante".

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