Procuradores cobram de Aras investigação sobre possível relação de representantes do governo com bloqueios em estradas

1 de 1 O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Um grupo de mais de 180 procuradores do Ministério Público Federal cobrou providências do procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (1º), para investigar formalmente a possível relação de representantes do governo federal com movimento de bloqueios de rodovias.

As obstruções em estradas brasileiras por bolsonaristas começaram logo após o anúncio da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), na disputa pela Presidência com o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No documento, os procuradores relatam que o movimento nas rodovias é de pessoas que não aceitam o resultado das urnas e se utiliza de uma "aparente omissão" das polícias.

Em ofício enviado a Aras, o grupo requer que o PGR peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra autoridades com foro privilegiado na Corte que eventualmente tenham participação nos bloqueios. O documento não especifica quais nomes devem ser investigados.

"Representamos a vossa excelência [Aras] que, sem prejuízo das decisões já proferidas pelo STF, e da atuação do MPF em 1ª instância, já em curso em todos os Estados, não apenas atue na coordenação do MPF para desmobilizar esse cenário de insurreição, como também requisite a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias", afirma o documento encaminhado ao PGR.

No documento, os procuradores afirmam que compete ao presidente Jair Bolsonaro "determinar, independente de provocação, que os órgãos do Poder Executivo empreguem seus melhores esforços para desbloquear as vias públicas". De acordo com o ofício, "a omissão do excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal".

"Esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário. Mais ainda, ganham fôlego quando altas autoridades do país negam-se a rejeitá-los publicamente, desautorizando tais atos ilegais", completa o ofício.

No documento, os procuradores citam a decisão do ministro Alexandre de Moraes – posteriormente referendada pelo Supremo – de determinar o desbloqueio das rodovias, sob pena de multa e prisão. Para o grupo, a eficácia da ordem depende da apuração do envolvimento de integrantes do governo com os manifestantes.

"Mas é evidente que a eficácia de tais comandos depende, também, da investigação da eventual relação desses movimentos com autoridades públicas que deles se beneficiam direta ou indiretamente. É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência", diz outro trecho do ofício.

Os procuradores lembraram ainda que o Ministério Público tem o papel institucional de defesa do regime democrático, previsto na Constituição.

"Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país", afirmaram.

A GloboNews apurou que Augusto Aras convocou uma reunião virtual com procuradores. A audiência deve ocorrer ainda nesta terça-feira.

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