Veja como renegociar dívidas com bancos e financeiras em mutirão nacional do Banco Central e Febraban

Começou nesta terça-feira (1º), em todo o país, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Realizado de forma virtual, o evento vai até o dia 30 de novembro é destinado a quem tem dívidas em bancos e financeiras.

O mutirão é promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. Por meio dele, são oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento para que os devedores possam começar 2023 com as finanças em ordem.

1 de 2 Anúncio do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pelo Banco Central e Febraban com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país — Foto: Reprodução

Anúncio do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pelo Banco Central e Febraban com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país — Foto: Reprodução

A renegociação é feita diretamente com as instituições financeiras - cada uma define as regras e condições oferecidas durante o mutirão. A negociação também pode ser feita por meio do portal consumidor.gov.br - serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para a resolução de conflitos.

Confira abaixo os detalhes do mutirão e saiba como participar.

Qualquer pessoa física que tenha dívidas em atraso, contraídas de bancos ou instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a algum bem dado como garantia do pagamento.

No mutirão, não é possível renegociar contratos que estejam com pagamento das parcelas em dia. Para saber se você tem parcelas em atraso, acesse a plataforma Registrato, sistema do Banco Central com informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. Nela, é possível consultar, gratuitamente, se há empréstimos e financiamentos contratados em seu nome.

Pode, mas não deve. Quem se enquadra na condição de superendividado tem direito a tratamento especial, previsto em Lei e, portanto, deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. O superendividamento é caracterizado pela "impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial".

Qualquer dívida em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis). As principais são:

Há duas formas de renegociar as dívidas durante o mutirão:

💥️www.consumidor.gov.br. A renegociação por meio deste canal, no entanto, só é possível para quem tem conta no portal gov.br nos níveis prata ou ouro.

A negociação por meio do portal consumidor.gov tem o seguinte passo-a-passo:

2 de 2 Página inicial do portal consumidor.gov.br, em acesso realizado no dia 1 de novembro de 2022 — Foto: Reprodução

Página inicial do portal consumidor.gov.br, em acesso realizado no dia 1 de novembro de 2022 — Foto: Reprodução

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