Anatel aprova projeto-piloto para levar internet a 177 escolas públicas com recursos do leilão do 5G

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto-piloto para levar internet a 177 escolas públicas com recursos do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado.

O projeto-piloto vai começar a ser implementado na segunda quinzena deste mês e a previsão é concluir até o fim de março de 2023. Depois, a expectativa é replicar o modelo para cerca de 12 mil escolas públicas de educação básica sem acesso à internet.

De acordo com as diretrizes aprovadas pelo conselho diretor da Anatel, as escolas vão receber:

O edital do leilão do 5G previa como contrapartida às empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 gigahertz (GHz) a obrigação de levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. As operadoras terão de investir, ao todo, R$ 3,1 bilhões. Só o projeto-piloto deve custar R$ 44 milhões.

O trabalho está sendo coordenado Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado pela Anatel e formado por representantes da agência, das operadoras e dos ministérios das Comunicações e Educação. O presidente do Gape é o conselheiro Vicente Aquino.

Já o trabalho de conectar as escolas será feito por uma entidade criada pelas operadoras vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz do leilão do 5G.

Inicialmente, o projeto-piloto seria implementado em 181 escolas, mas quatro foram fechadas permanentemente, por isso o número caiu para 177. As escolas são de dez diferentes cidades, localizadas em todas as regiões do país. (veja lista completa ao fim da matéria)

Segundo o Gape, as escolas escolhidas têm diferente perfis, justamente para simular os desafios que serão enfrentados quando for ampliado o número de instituições a serem atendidas pelo programa.

Entre as escolas do projeto-piloto, há algumas sem energia elétrica e em lugares de difícil acesso, como em localidades indígenas, quilombos e assentamentos.

O conselheiro Emmanoel Campelo, relator do processo no conselho diretor, considerou o prazo de implementação do projeto-piloto desafiador, devido às dificuldades que as equipes podem encontrar para levar a infraestrutura necessária às escolas.

"Entendo que o cronograma apresentado é desafiador, dado o trâmite burocrático existente, necessário e que interfere diretamente no atendimento efetivo das escolas", afirmou.

Por isso, ele votou por determinar ao Gape que mantenha o conselho diretor da Anatel informado sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.

Já o conselheiro Artur Coimbra destacou que os desafios a serem encontrados serão de grande valia para posterior adequação do programa que leverá internet as cerca de 12 mil escolas.

Os municípios em que estão as escolas que serão atendidas pelo projeto-piloto são:

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