MEC omisso no pós-pandemia, evasão escolar, atrasos na aprendizagem e universidades falidas: especialistas apontam desafios de L

1 de 1 Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Enquanto as escolas brasileiras ficaram fechadas, em média, por 279 dias na pandemia, faltou ao Ministério da Educação (MEC) uma postura de articulação nacional para conter a tragédia que se desenhava (e que ainda perdura em 2022): falta de acesso ao ensino remoto, aumento das desigualdades, evasão de alunos e defasagens de aprendizagem. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo 💥️g1 nesta reportagem, que lista 💥️quais devem ser as prioridades na educação durante o futuro governo Lula, a partir de 2023.

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Em resumo, os especialistas dizem que "um novo capítulo da educação será escrito" caso haja também, além do fortalecimento do ministério:

Até a última atualização desta reportagem, o MEC, procurado pelo 💥️g1, não havia comentado as críticas dirigidas a ele.

Ao longo da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do último domingo (5), cinco ministros foram nomeados para o MEC – o penúltimo, Milton Ribeiro, chegou a ser preso após um escândalo envolvendo a interferência de pastores na distribuição de verba da pasta.

“O próximo ministro deve resgatar a credibilidade institucional [do ministério] e o papel de apoiar estados e municípios na implementação de políticas públicas. Sem um MEC coordenador e protagonista, teremos o que vimos nos últimos anos: cada um dos entes trabalhando de maneira apartada, enquanto o ministério lava as suas mãos e deixa todos [abandonados] à própria sorte", diz Nogueira Filho.

Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), afirma que é importante aprovar o chamado “Sistema Nacional de Educação”, atualmente em pauta no Congresso, para promover uma maior articulação entre os governos municipais, estaduais e federal.

O especialista afirma também que “precisamos recuperar a capacidade administrativa dos órgãos ligados ao MEC”, como:

No Brasil, a porcentagem de crianças do 2º ano do ensino fundamental que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas (como "mesa" e "vovô") mais do que dobrou de 2023 a 2023, mostram os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados pelo Inep em setembro deste ano.

São apenas dois exemplos da defasagem de conteúdos agravada pela pandemia de Covid-19. Será preciso agir com coordenação nacional para reverter o quadro, explica Nogueira Filho, do Todos Pela Educação.

Em pesquisa de setembro de 2022, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirmou que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. São 2 milhões de alunos longe das salas de aula.

“O governo federal precisa, junto com estados e municípios, garantir que todos façam uma busca ativa escolar bem estruturada [para trazer os estudantes de volta] e elaborem políticas de auxílio financeiro para os jovens do ensino médio, porque muitos são forçados a colocar a educação em segundo plano para trabalhar", diz Nogueira Filho.

Com a defasagem de conhecimentos aumentada na pandemia, pode aumentar o desinteresse dos adolescentes pelas aulas -- outro elemento de risco para um possível abandono nos próximos anos.

Nas creches, os números também preocupam: entre 2023 e 2023, houve uma diminuição de quase 338 mil matrículas.

Segundo Beatriz Abuchaim, especialista em educação infantil e gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, "o número de matrículas na educação infantil vinha crescendo na série histórica".

"A queda é um fenômeno preocupante que requer compromisso e prioridade absoluta dos gestores para ser revertida", diz.

Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec (ONG que trabalha pela equidade na educação pública), reforça que o desafio não é apenas combater a evasão (seja qual for a faixa etária do aluno). É preciso também garantir condições de permanência nas escolas, como:

"É possível identificar severos cortes no orçamento que afetam sobretudo a educação básica. No Brasil, 68% das cidades têm menos de 20 mil habitantes e precisam de recursos do MEC para garantir o atendimento aos alunos", diz Altenfelder.

Para 2023, a educação básica tem a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, segundo dados compilados pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê R$ 11,3 bilhões ao setor, sem considerar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No ensino superior, o principal desafio será a recomposição orçamentária, após os sucessivos cortes e bloqueios, diz Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“É uma questão de sobrevivência. Precisamos que o novo MEC compreenda o papel do ensino superior como estratégico para o futuro", diz.

Grisa, do IFRS, lembra que são as universidades que vão formar também os profissionais que atuarão nas escolas. "Precisamos de programas de indução à docência mais robustos, porque vivemos um apagão elevado de professores em algumas regiões. Isso vai se agravar nos próximos anos. Devemos incentivar a juventude [a essa carreira].”

Nogueira Filho, do Todos Pela Educação, também coloca a questão dos professores como "condição absolutamente necessária para um projeto transformador de educação".

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