Alesp acelera projeto que dá aumento de 50% a salários do próximo governador de SP, do vice e dos secretários em 2023

Passados apenas 11 dias do encerramento das eleições gerais no país em segundo turno, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já têm pronto para votação um projeto de lei que pode dar um aumento de 50% nos salários do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice dele, Felício Ramuth (PSD), e dos próximos secretários de governo em 2023.

O projeto de lei 592/22 propõe aumentar o valor do salário do governador paulista de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89. O texto é proposto pelos deputados que formam a Mesa Diretora da Alesp e pelos seguintes líderes partidários: Gilmaci Santos (Republicanos), Ricardo Madalena (PL), Márcia Lia (PT), Jorge Caruso (MDB), Delegado Olim (PP) e Analice Fernandes (PSDB).

Compartilhar esta notícia no WhatsAppCompartilhar esta notícia no Telegram

Pela proposta, o salário do vice passa de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

Procurado pela TV Globo, o governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas, afirmou por meio da assessoria de imprensa que o aumento é uma decisão que cabe aos deputados da Alesp e que, como futuro governador, ele acatará o que for definido pelo Poder Legislativo.

1 de 4 Deputados estaduais no Plenário da Alesp — Foto: Divulgação/Alesp

Deputados estaduais no Plenário da Alesp — Foto: Divulgação/Alesp

O último aumento que o primeiro escalão do governo paulista teve foi em março de 2023, durante o primeiro ano da gestão João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB).

De lá para cá, a inflação acumulada no Brasil foi de 24,69%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A proposta de novo reajuste teve tramitação a jato na Casa. Na terça-feira (8), teve o requerimento de urgência aprovado no plenário em menos de 20 segundos pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB).

Ele leu o requerimento aceleradamente, sem oferecer tempo de discussão real, e deu por aprovada a proposta de urgência do projeto 💥️(veja vídeo abaixo).

Essa leitura acelerada é bastante usual na discussão da maioria dos projetos aprovados na Alesp, mas não deixa de ser curiosa.

O regime de urgência fez com que o projeto no mesmo dia fosse votado no Congresso de Comissões, com parecer favorável do relator, deputado Delegado Olim, que é do PP - partido que faz parte da futura base de apoio de Tarcísio de Freitas e apoiou a candidatura no governador eleito no segundo turno, em 30 de outubro.

Naquele dia, apenas dois deputados registraram voto contrário ao regime de urgência da proposta: Janaína Paschoal (PRTB) e Ricardo Mellão (Novo).

Uma vez aprovado no Congresso de Comissões, o projeto foi diretamente para o plenário e, no mesmo dia 8 de novembro, houve uma primeira tentativa de aprovar a proposta em definitivo na 37ª Sessão Extraordinária.

2 de 4 A deputada Janaína Paschoal (PRTB) e o deputado Ricardo Melão (Novo), únicos parlamentares da Alesp contrários ao regime de urgência do projeto que aumento os salários do 1º escalão do governo de SP em 2023. — Foto: Divulgação/Alesp

A deputada Janaína Paschoal (PRTB) e o deputado Ricardo Melão (Novo), únicos parlamentares da Alesp contrários ao regime de urgência do projeto que aumento os salários do 1º escalão do governo de SP em 2023. — Foto: Divulgação/Alesp

Por falta de quórum, a proposta não passou naquela data. Mas, no dia seguinte, quarta-feira (9), uma segunda tentativa de aprovação foi feita pela Mesa Diretora, mas novamente a falta de quórum dos parlamentares impediu a aprovação da proposta e adiou a votação final 💥️💥️💥️.

“Ademais, deve-se lembrar que esse aumento não será experimentado pelos funcionários que recebem pouco. Não me parece justo elevar os ganhos do mais remunerados, sem melhorar a situação dos funcionários que recebem 1 ou 2 salários mínimos. E são muitos! A pressão está sendo feita pelos funcionários de carreiras mais elitizadas”, completou a parlamentar.

Caso seja aprovado como está, o reajuste deve ter um impacto anual nas contas públicas do estado de cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo o governador Rodrigo Garcia, justamente por causa do efeito cascata em relação ao teto do funcionalismo público estadual.

As lideranças da Alesp destacam que essa tramitação acelerada de um projeto de lei é permitida no regimento e obedeceu os procedimentos da Casa, sem cometer irregularidades.

3 de 4 Tramitação na Alesp do projeto que dá aumento de 50% nos salários dos membros do governo de SP em 2023. — Foto: Reprodução/Alesp

Tramitação na Alesp do projeto que dá aumento de 50% nos salários dos membros do governo de SP em 2023. — Foto: Reprodução/Alesp

Segundo o próprio site da Alesp, entre a data que o projeto foi publicado no Diário Oficial pela primeira vez e se tornou público, em 19 de outubro, e a aprovação no Congresso de Comissões, em 8 de novembro, passaram-se apenas 20 dias.

Deputados da base do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) e que também já fazem parte da futura base de apoio de Tarcísio de Freitas disseram ao 💥️g1💥️ que não há nova data para que o projeto seja colocado novamente em pauta para aprovação em plenário.

Mas eles dão como certo que o texto vai passar com tranquilidade antes ou depois da Copa do Mundo do Catar.

4 de 4 O governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e seu vice, Felício Ramuth (PSD). — Foto: Reprodução/Facebook

O governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e seu vice, Felício Ramuth (PSD). — Foto: Reprodução/Facebook

Para que seja aprovada, a proposta de aumento salarial precisa de 48 votos a favor entre os 94 deputados estaduais de São Paulo.

Segundo a deputada Janaína Paschoal, a falta de quórum dos colegas nas duas sessões onde a Mesa Diretora tentou passar o projeto não necessariamente indica que não houvesse parlamentares presentes na Casa para aprovar a proposta, mas que existe uma resistência entre eles de não levar o projeto adiante sem debate público aprofundado.

O 💥️g1 procurou lideranças de outras legendas da Casa, que não quiserem se pronunciar sobre o assunto.

O pesquisador e doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fabiano Angélico, aponta que “é razoável propor um bom salário para governador, vice-governador e Secretários de Estado, porque são cargos de muita responsabilidade, e é preciso atrair profissionais qualificados e experientes”.

“Se o salário do setor público ficar muito abaixo que se paga no setor privado, aí não há incentivos para os bons profissionais aceitarem o convite do governador para se tornarem secretários”, disse.

Ele afirma, porém, que a justificativa do aumento descrita no projeto de lei e a forma como a tramitação está sendo conduzida na Alesp são “muito desrespeitosas com o eleitor paulista”.

“A justificativa tem apenas dois parágrafos e não convence. Apenas diz que se trata de uma atualização. Isso é uma falta de respeito para com o contribuinte paulista. Seria necessário explicar as razões do reajuste, o cálculo para o porcentual aplicado. Essa falta de justificativa é bastante desrespeitosa”, declarou.

Fabiano Angélico afirma também que a tramitação a jato de um PL de aumento de salário “passa uma mensagem péssima para os cidadãos, eleitores e contribuintes” do estado de São Paulo.

Na mesma sessão de terça-feira (8) onde o requerimento de urgência do PL 592/22 foi aprovado em 18 segundos, a Alesp também aprovou em outros 17 segundos o requerimento que pedia a suspensão das sessões ordinárias na Casa durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar.

O que você está lendo é [Alesp acelera projeto que dá aumento de 50% a salários do próximo governador de SP, do vice e dos secretários em 2023].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.