Apresentação da PEC, saída de Mantega e morte de Isabel Salgado: veja como foi a semana da equipe de transição

A semana da equipe que trabalha na transição do governo Bolsonaro para o governo Lula foi marcada pela apresentação de uma sugestão para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A PEC da Transição é uma alternativa encontrada pelo governo eleito para tirar da regra do teto de gastos a despesa com o Bolsa Família. Do contrário, o pagamento seria de R$ 405 a partir de 2023, conforme o Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, o período também foi marcado:

Os grupos técnicos da transição já estão se reunindo de forma virtual e também presencial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

A equipe do governo eleito entregou ao Congresso na quarta-feira (16) uma sugestão de texto para a PEC da Transição. A proposta possibilita o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 a partir de janeiro.

Pela PEC, todo o gasto com o Bolsa Família ficará de forma permanente fora do teto. Esse valor é estimado em R$ 175 bilhões. O montante engloba o pagamento de R$ 600 mensais e também de R$ 150 por criança de até 6 anos na família.

Se o texto aprovado pelo Congresso for o sugerido pela transição, outras despesas fora do teto de gastos:

No total, o texto prevê excluir da regra do teto de gastos R$ 198 bilhões.

Também na quarta, vice-presidente eleito Alckmin afirmou que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não será "gastador", mas que é preciso garantir a rede de proteção social.

O ex-ministro Guido Mantega pediu na quinta-feira (17) para deixar a equipe de transição de governo. Mantega integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão.

Ele enviou uma carta em que citou como motivo para sair da transição uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 2016 e estendida em 2018, que o impede temporariamente de ocupar cargos públicos.

Mantega disse que foi condenado injustamente e que, além disso, não ocuparia cargo remunerado na transição. Mesmo assim, segundo ele, o fato estava sendo explorado por adversários políticos.

Em edição extra do Diário Oficial da União, Alckmin oficializou a saída do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, da equipe de transição.

Isabel Salgado, ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, faleceu na quarta-feira (16), aos 62 anos de idade. Ela integrava a transição no grupo técnico de esporte.

Isabel estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada.

Lula prestou homenagem à ex-jogadora de vôlei. Em uma rede social, ele publicou uma foto ao lado de Isabel e afirmou que ela foi "símbolo" para o esporte e também de luta por ideais.

Na segunda-feira (14), Alckmin anunciou novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito. Entre os anunciados estão, por exemplo:

Já na quarta-feira (16), Alckmin anunciou outros nomes.

Entre os indicados, estão:

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou na quarta-feira (16) ao vice-presidente eleito uma série de documentos com diagnósticos sobre a máquina pública.

A equipe de transição utilizará os dados reunidos pelo TCU como uma das fontes para embasar relatórios sobre cada área da administração federal. A previsão é que relatório final da transição fique pronto em 10 de dezembro.

Foram, ao todo, quatro grandes relatórios:

"Todos esses relatórios consolidam informações que já foram julgadas pelo plenário. O que estamos fazendo e faremos ao longo das próximas semanas são atualizações que a equipe de transição pedir para auxiliar no funcionamento do próximo governo", afirmou Dantas, após se reunir com Alckmin para a entrega dos documentos.

O Tribunal de Contas compartilhou ainda outros dois materiais com a transição de governo:

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