Bolsa e dólar: por que a PEC da Transição deixou o mercado 'nervoso'?

1 de 1 Imagem ilustrativa sobre a alta do dólar e o mercado de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). — Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Imagem ilustrativa sobre a alta do dólar e o mercado de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). — Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Depois de uma semana de lua de mel após as eleições que consagraram Lula como próximo presidente do Brasil, o mercado "azedou": só nas últimas duas semanas, o dólar subiu mais de 6%, enquanto a bolsa tombou 7,9%.

💥️Mas por que todo esse estresse nos mercados?

Segundo especialistas, a postura mais defensiva dos investidores — quando eles buscam minimizar os riscos de seus investimentos — é natural em momentos de incerteza, como o de agora.

A principal dúvida recai sobre a dívida do governo brasileiro.

Para manter as promessas feitas pelo presidente eleito, o futuro governo apresentou ao Congresso a chamada PEC da Transição — uma proposta de emenda constitucional para tirar do chamado teto de gastos as despesas extras, em um total de R$ 198 bilhões.

O texto também propõe que outros custos fiquem fora da conta, como as despesas de universidades federais e com projetos socioambientais, por exemplo.

Proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles, e em vigor desde 2017, o mecanismo impõe um limite no valor que o governo federal pode gastar a cada ano.

Por essa regra, o crescimento da maior parte das despesas públicas fica limitado à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.

O maior problema é o indicativo que isso dá sobre o descontrole sobre as contas públicas. Se o governo é visto como um possível "mau pagador", ele preciso pagar juros mais altos para conseguir crédito.

A desconfiança sobre a estabilidade do país afeta também sua moeda (levando a uma alta do dólar) e pode ter efeitos sobre os preços, impactando negativamente a economia do país e a própria população.

Para o economista André Perfeito, outros impactos relevantes também precisam ser contabilizados. Ele cita o vencimento de aproximadamente R$ 600 bilhões da dívida pública nos próximos sete meses como exemplo — pagamento que provavelmente precisará ser adiado e que, diante da disparada dos juros nos últimos dias, pode ter um baque significativo nas contas do governo.

Luciano Costa, economista-chefe e sócio da Monte Bravo, lembra que também há incertezas sobre qual deve ser de fato a âncora fiscal do novo governo — o mecanismo que o governo vai adotar para dar previsibilidade às contas públicas.

"Outro ponto são os nomes a serem indicados aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e as dúvidas sobre qual o desenho que o governo vai optar, se serão nomes mais técnicos ou mais políticos", diz.

O movimento das últimas semanas foi exacerbado, mas não é inédito.

"Em 2023, por exemplo, tivemos o evento da PEC dos precatórios e, posteriormente, a crise em que os integrantes do Ministério da Economia renunciaram aos cargos", lembra o economista da XP e especialista em contas públicas Tiago Sbardelotto.

"Foram situações em que o mercado apresentou um estresse significativo e, em ambos os casos, a discussão também era alterar a regra do teto [de gastos] e a falta de clareza sobre como isso impactaria a trajetória das finanças públicas", explica.

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Para as próximas semanas, os especialistas afirmam que o investidor deve redobrar a atenção com o cenário doméstico e aguardar pelo desfecho dessas questões com cautela.

A expectativa é que uma definição mais clara sobre a PEC da Transição aconteça até meados de dezembro, data limite para negociação no Congresso, que depois disso entra em recesso e só retoma os trabalhos no ano que vem. A indicação de nomes para a equipe econômica também deve acontecer em breve.

Diante desse quadro, Costa explica que papéis mais defensivos, de empresas com bons fundamentos e menos expostas aos ciclos econômicos, podem ser uma boa alternativa.

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