Transição: ex-ministro Nelson Barbosa vê espaço para gastar R$ 136 bilhões a mais em 2023 sem elevar despesas em relação a 2022

Integrante da transição de governo e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, o economista Nelson Barbosa afirmou nesta segunda-feira (21) que o projeto do Orçamento de 2023 traz um valor "significativamente inferior" ao deste ano para despesas.

Compartilhe no WhatsAppCompartilhe no Telegram

As declarações foram dadas no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde acontece a transição do governo Jair Bolsonaro para o mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Barbosa afirmou que, de acordo com o relatório de orçamento mais recente divulgado para este ano, o governo Jair Bolsonaro deve gastar o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Para 2023, segundo o ex-ministro, a proposta de orçamento que tramita no Congresso – enviada pelo governo Bolsonaro em agosto – prevê um percentual significativamente menor, de 17,6% do PIB.

A diferença entre os percentuais, segundo Nelson Barbosa, indica 💥️um "espaço" de até R$ 136 bilhões para elevar despesas no próximo ano sem interferir nessa proporção gasto/PIB. Ou seja: esse gasto não seria uma expansão fiscal, mas sim uma "recomposição".

💥️LEIA TAMBÉM

O valor do espaço para elevar gastos públicos em 2023 sem aumentar as despesas, na proporção com o PIB em relação a esse ano, ou seja, os R$ 136 bilhões, representa 💥️quase 69% dos R$ 198 bilhões previstos na PEC da Transição (valor que ficaria fora do teto de gastos).

Pela PEC, todo o gasto com o Bolsa Família ficará fora do teto de forma permanente. Esse valor é estimado em R$ 175 bilhões anuais. A PEC também propõe que fiquem fora do teto investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões em relação ao que já consta na proposta do Orçamento 2023.

Ao colocar o Bolsa Família inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões – que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil com um valor médio de R$ 405. Esse espaço será utilizado para recompor o orçamento de saúde, educação e outras despesas.

Preocupados com o impacto nas contas públicas, pelo fato de os gastos serem permanentes, o mercado financeiro teme alta da dívida pública e pede que os valores sejam compensados. Argumenta que, em 77,1% do PIB em setembro, ou R$ 7,3 trilhões, o patamar já está elevado na comparação com os países emergentes – cuja média é de cerca de 65% para o endividamento.

Neste mês, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a instituição até 2024, alertou que é preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas também avaliou que o equilíbrio fiscal (das contas) não pode ser negligenciado.

Campos Neto argumenta que mais gastos geram maior inflação, o que obriga o BC a ter uma política de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.

"A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos e, no final, quem sofre mais com isso é justamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de empregos", declarou Campos Neto, na ocasião.

Webstories

O que você está lendo é [Transição: ex-ministro Nelson Barbosa vê espaço para gastar R$ 136 bilhões a mais em 2023 sem elevar despesas em relação a 2022].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.