Prefeitura de Búzios diz que praça quilombola será preservada na criação de mercado municipal

A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, se pronunciou após uma denúncia da Associação das Comunidades Quilombolas da cidade quanto a construção de um "mercado do peixe" na praça Quilombola da Rasa, que tem um monumento inaugurado em 2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

A comunidade quilombola disse ter sido pega de surpresa e entrou com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (18) por conta das obras.

1 de 4 Monumento no quilombo da Rasa, em Búzios, marca a área como rota da escravatura no Brasil — Foto: Associação dos Quilombolas de Búzios

Monumento no quilombo da Rasa, em Búzios, marca a área como rota da escravatura no Brasil — Foto: Associação dos Quilombolas de Búzios

O quilombo, localizado no bairro Rasa, é certificado pela Fundação Cultural Palmares e possui em sua praça um busto que demarca a área, reconhecida pela Unesco, como rota da escravatura em Búzios. O monumento, que representa uma mulher da etnia banto, foi inaugurado há oito anos, em comemoração à Consciência Negra.

Procurada pelo 💥️g1, a Prefeitura, por meio do secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Romano Lorenzi, disse que o mercado será um equipamento turístico e cultural da cidade contemplando os pescadores e a comunidade quilombola.

"A praça não faz parte do tombamento da Unesco e não é tombada pelo patrimônio municipal, mas mesmo assim será preservada. Esse é um projeto da cidade, um projeto com olhar de geração de renda. Tudo que se produz em Armação dos Búzios em território quilombola será exposto nesse mercado municipal", disse o secretário.

2 de 4 Projeto da obra prevê manutenção do monumento na praça quilombola da Rasa, em Búzios — Foto: Divulgação

Projeto da obra prevê manutenção do monumento na praça quilombola da Rasa, em Búzios — Foto: Divulgação

O Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas da cidade, Valmir Oliveira, conta que as intervenções da Prefeitura na Praça Quilombola começaram sem nenhuma consulta à comunidade.

“A Prefeitura simplesmente levantou tapumes em torno de parte da praça e começou a destruição. Aqui, nós vivemos e contamos a nossa história de mais de 250 anos. Estão destruindo a nossa identidade e desperdiçando dinheiro público”, contou Valmir.

3 de 4 Praça Quilombola tem monumento inaugurado em 20 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra — Foto: Associação dos Quilombolas de Búzios

Praça Quilombola tem monumento inaugurado em 20 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra — Foto: Associação dos Quilombolas de Búzios

Ao 💥️g1, o Ministério Público Federal disse que instaurou procedimento e imediatamente despachou, nesta terça-feira (22), uma a requisição à Prefeitura de Búzios com urgência de documentação referente à obra e solicitando que se manifeste quanto à denúncia.

A comunidade também relatou preocupação quanto ao despejo de esgoto gerado pelos boxes do futuro mercado.

"Não se observou a questão de esgoto sanitário, a gente não viu nenhum projeto de esgoto sanitário dentro da região. E a praça está a menos de 30 metros da praia, onde tem um riacho do lago, onde suponho que a água de esgoto e de vísceras de peixe vai ser jogada ali, e vai afetar os moradores e turistas que vivem na nossa aldeia", desabafou.

O secretário disse que considera importante o questionamento sobre saneamento básico para implantação dos boxes e disse que "a Secretaria de Saneamento está com o olhar direcionado com responsabilidade e sustentabilidade".

"Muito interessante também observar que esse é um espaço da comunidade. Importante também lembrar o pedido da saudosa Dona Uia de ter uma sede da comunidade quilombola na Rasa. Neste projeto nós contemplamos o desejo da dona Uia. Nós somos uma administração que tem responsabilidade com a memória e a salvaguarda do povo de Búzios", disse o secretário.

Procurada pela reportagem sobre o problema do tratamento de esgoto no local, a Prolagos informou que o modelo de esgotamento sanitário em vigor nas cidades onde a concessionária atua, é o "Coleta em Tempo Seco", que capta as contribuições da rede de drenagem pluvial. Nos locais onde não há manilhas de drenagem, o Código de Postura Municipal determina que os imóveis estejam ligados ao sistema próprio de fossa, filtro e sumidouro.

4 de 4 Projeto da obra do Mercado Municipal de Búzios, no RJ — Foto: Divulgação

Projeto da obra do Mercado Municipal de Búzios, no RJ — Foto: Divulgação

Ao 💥️g1, a Prefeitura de Búzios informou, ainda, que a Praça do Quilombo vai ganhar mais opções de lazer com a construção do novo mercado.

"O projeto contempla a construção de sete (07) boxes para o pescador tradicional da localidade. A Prefeitura de Búzios informa que a proposta é trazer movimento e turismo para a Praça do Quilombo, preservando a cultura e a história quilombola".

A Prefeitura destacou que o monumento do projeto Museu a Céu Aberto da Unesco "será preservado e a Praça do Quilombo também receberá um novo espaço de preservação da cultura Afro brasileira".

O município não falou sobre o fato de não ter apresentado o projeto à comunidade, mas, ainda na nota, disse que o local vai receber dois espaços destinados à população:

"O primeiro será a sede do Quilombo da Rasa (Dona Uia), uma antiga reivindicação da comunidade quilombola e o segundo da Secretaria de Turismo. Serão construídos três (03) quiosques, sendo um deles destinado à comercialização das comidas típicas quilombolas. O objetivo é que a entrada da cidade seja mais um ponto turístico, oferecendo opções tanto para moradores quanto para turistas. No espaço destinado à Secretaria de Turismo os guias turísticos locais, poderão apresentar aos turistas passeios para a Ponta do Pai Vitório, Mangue de Pedra e trilhas pelos arredores. O Mercado do Pescador é uma antiga reivindicação dos moradores da Rasa para vender seus pescados", afirmou o município.

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