Prefeitura de São Paulo publica regras de sorteios para 5 mil novos alvarás de táxi

1 de 1 Táxi em São Paulo — Foto: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Táxi em São Paulo — Foto: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana e do Departamento de Transportes Públicos, publicou nesta quinta-feira (24) os editais com as regras para um novo sorteio de 5 mil novos alvarás de estacionamento de táxi na cidade.

Os taxistas poderão se inscrever entre 2 e 20 de janeiro de 2023 por meio do site da prefeitura. O link ficará ativo apenas durante esse período.

Segundo a prefeitura, no ato da inscrição será atribuído ao candidato um número de protocolo, com o qual concorrerá ao sorteio. Cada taxista pode se inscrever apenas em um dos editais de sorteio. Os resultados serão divulgados em fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista.

O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015 na cidade, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto.

Atualmente, a capital conta com 36.028 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres. A expectativa é de que o número total de alvarás na cidade passe para 41.028 após o término do processo.

Ainda conforme a prefeitura, a medida atende a uma demanda antiga dos taxistas e tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.

O executivo informou que serão 500 licenças destinadas a condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.

Para poder participar dos sorteios de cada categoria, todos os interessados devem possuir Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) válido e emitido até 4 de novembro de 2022, e não ser titular de outros alvarás de estacionamento.

Os sorteios serão realizados por meio do Software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana 💥️.

No caso das licenças voltadas para taxistas com maior tempo de atividade profissional não haverá sorteio: 💥️os taxistas serão elencados do candidato com mais tempo de atividade ao candidato com menor tempo de atividade com vínculo regular a alvará na cidade de São Paulo.

Nesse caso, os taxistas interessados poderão solicitar informações no Departamento de Transportes Públicos (DTP), localizado na rua Joaquim Carlos, 655, Pari, São Paulo, bloco A, setor de protocolo, ou por meio do e-mail 💥️sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br.

Os taxistas contemplados nos sorteios deverão agendar atendimento presencial no DTP para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria.

Caso haja alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos nos sorteios, ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP para os procedimentos necessários para a emissão das licenças no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.

Em virtude do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5337/DF, que é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fica terminantemente proibida a transferência de Alvará de Estacionamento até o desfecho da referida Ação.

💥️Veja os sorteios e divulgação dos resultados por categoria:

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