Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".

Em nota, o MEC disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados". Acrescentou ainda que "mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (...) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições."

A íntegra do comunicado está no fim desta reportagem.

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

1 de 1 Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter

Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.

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Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.

O presidente eleito, Lula, também se pronunciou nas redes sociais:

Abaixo, veja a íntegra da nota da Andifes:

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