MEC não detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca 'soluções'
Um dia depois de entidades divulgarem que o governo federal realizou um bloqueio na verba de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual diz que busca "soluções", mas não detalha o impacto da medida.
Com um texto curto de duas frases () enviado na tarde desta terça-feira (29), a pasta se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não deu informações sobre valores, entidades afetadas e possibilidade de a medida ser revertida.
No texto, o MEC ainda disse que mantém "tratativas" junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil "para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação". Os dois ministérios não se pronunciaram sobre o bloqueio na educação.
1 de 2 Reprodução de nota do MEC sobre o bloqueio; entidades afirmam que valor chega a R$ 366 milhões apenas para universidades e institutos federais. — Foto: ReproduçãoReprodução de nota do MEC sobre o bloqueio; entidades afirmam que valor chega a R$ 366 milhões apenas para universidades e institutos federais. — Foto: Reprodução
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O bloqueio de verbas para as instituições de ensino foi divulgado por entidades ligadas à educação superior na tarde de segunda-feira (28). Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos apontaram que um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional mostra a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
2 de 2 Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/TwitterComunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
De acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades 💥️empenhem verbas () é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
O montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
Em entrevista à Globonews, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, comparou a medida a uma "puxada de tapete". Segundo Fonseca, algumas instituições sofreram "efeitos mais dramáticos" que outras, mas "todas, absolutamente todas" enfrentam o "drama" do bloqueio ().
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