Barroso arquiva pedidos de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro em imagem do dia 2 de outubro de 2022, data do 1º turno da eleição — Foto: Mauro Pimentel/AFP
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de interferência na Petrobras.
A decisão foi tomada depois de a Procuradoria-Geral da República não apontar indícios que justifiquem a abertura de uma investigação.
"A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo", escreveu o ministro.
O Supremo foi acionado por deputados e senadores para investigar o presidente Bolsonaro a partir de uma troca de mensagens entre ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes.
Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não citou quais crimes.
A conversa entre os dois, que ocuparam os respectivos cargos no início do governo, ocorreu por conta de uma reclamação de Novaes em relação a críticas que Castello Branco estaria fazendo contra Bolsonaro.
Cobrado por Novaes no grupo fechado de mensagens, Castello Branco rebateu dizendo: "Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas [da Petrobras], sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [os convites] e, quando falo, procuro evitar ataques".
Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não falou quais crimes.
Em depoimento, Castello Branco minimizou a conversa. "Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes. E a palavra 'incriminada' não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada", disse.
Segundo o ex-presidente da Petrobras, os termos usados foram inadequados. "Eu repito: a palavra 'incriminar', ou 'incriminação', não deve ser considerada no sentido literal. Apenas foi proferida, escrita, em uma discussão acalorada, em um ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar”.
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