Lula se reúne com Alckmin, Haddad e grupo de economia da transição em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou uma reunião nesta terça-feira (29), em Brasília, com o vice Geraldo Alckmin, o ex-ministro Fernando Haddad e integrantes do grupo de economia da equipe de transição de governo.

A reunião ocorreu no hotel no qual Lula está hospedado na capita federal. O presidente eleito preferiu despachar nesta terça do hotel em vez de utilizar a estrutura do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição.

O encontro começou no final da manhã e terminou no meio da tarde. Lula, Alckmin e os integrantes da transição não trataram apenas da PEC da Transição. Também conversaram sobre a situação econômica.

Participam do encontro também a presidente do PT e coordenadora de articulação da transição de governo, Gleisi Hoffmann; o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos de trabalho; Guilherme Mello, Gabriel Galípolo, Nelson Barbosa e outros integrantes da transição.

Candidato do PT derrotado na eleição para o governo de São Paulo, Haddad é cotado para assumir a pasta da Fazenda no governo Lula. O presidente eleito tem adiado o anuncio de seu ministério e tem sofrido pressão especial para indicar o nome que comandará a área econômica de seu governo.

Haddad chegou em Brasília junto com Lula, na noite de domingo, e tem comparecido a reuniões dos trabalhos de transição. Ele também é membro do grupo técnico de Educação da transição.

Na noite de segunda-feira (28), após se reunir com Lula, Haddad disse que teria reuniões com membros do grupo de economia a partir desta terça-feira.

Lula pode receber ainda nesta terça-feira representantes do PSD, um dos partidos que está no conselho político da transição e que pode integrar a base do futuro governo no Congresso Nacional. O presidente eleito se encontrou na segunda-feira (28) com a bancada do MDB.

Segundo o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), Lula deseja conversar com diferentes partidos para facilitar a aprovação da PEC da Transição.

A chegada de Lula a Brasília pode destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exclui do cálculo da regra do teto de gastos os recursos utilizados para pagar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família no governo Lula.

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta segunda o texto do projeto. Na manhã desta terça, os aliados do presidente eleito no Senado conseguiram reunir 29 assinaturas para dar início à análise da PEC, duas a mais que o necessário para que uma proposta deste tipo comece a tramitar na Casa.

A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o texto terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovado, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

A PEC também retira do cálculo do teto e libera o gasto de valores que o governo obtiver com excesso de arrecadação -- verbas que caírem no caixa da União, mas que não estavam previstas inicialmente -- ao longo de cada ano.

Mas o projeto estabelece um limite de R$ 23 bilhões. Mesmo se o excesso de arrecadação em um ano for de R$ 50 bilhões ou R$ 100 bilhões, só este valor estará fora do teto.

Outra restrição imposta pelo projeto é que estes R$ 23 bilhões devem ser gastos obrigatoriamente como investimento público. Diferentemente do Bolsa Família, que ficaria fora do teto por quatro anos, não há prazo para o excesso de arrecadação.

A PEC também libera gastos de receitas que as universidades federais obtiverem por conta própria. São receitas, por exemplo, provenientes de convênios e doações.

O mesmo vale para despesas do governo com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações. Um exemplo é o dinheiro do Fundo Amazônia, fruto de doações que o Brasil recebe de outros países para preservar a floresta. Também nesses casos o prazo é indefinido, não fica limitado a quatro anos.

Por fim, a PEC diz que o Bolsa Família também fica excluída da regra de ouro e do superávit fiscal.

Lula também se reuniu com parlamentares do PSD, partido que não o apoiou nas eleições, mas compõe o Conselho Político do gabinete de transição.

Foram ao encontro os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Alexandre Silveira (PSD-MG), Irajá (PSD-TO) e Carlos Fávaro (PSD-MT). Além deles, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (PSD-BA), e outros deputados também compareceram.

Segundo Alencar, a ideia do partido é colaborar na governabilidade do país e que a sigla não tem "absolutamente nenhuma iniciativa de participação no governo". Otto Alencar afirmou que é preciso aprovar a PEC para recompor também orçamentos de áreas críticas do governo, como o Ministério da Saúde.

"O momento é aumento, em que a crise é tão grande que não se permite alguém radicalizar para que as coisas não possam andar no futuro governo. É esse é o sentimento nosso", disse o senador antes da reunião com Lula.

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